Legislação

Resolução CEE/CE 493, de 18/08/2021 – Dispõe sobre o cumprimento de sentença, que trata de ação declaratória de reconhecimento do título de mestre em Teologia

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 493/2021 – Dispõe sobre o cumprimento de sentença objeto do…

18 ago 2021

19:26

Resolução CNE/CEB 002, de 16/08/2021 – Dispõe sobre Diretrizes Operacionais para Implementação e Desenvolvimento da Educação (ADE) como Instrumento de Gestão Pública para a melhoria da Qualidade Social de Educação

Resumo da Resolução CNE/CEB 002, de 16/08/2021 sobre Educação Inclusiva: Homologação e Objetivo: A Resolução…

17 ago 2021

07:56

Lei Municipal 7005, de 10/08/2021 – dispõe sobre a livre parada e estacionamento para embarque e desembarque de transportes escolares em dias e horários letivos, em vias no local da prestação do serviço

Autor: Vereador Felipe Michel. Art. 1º Fica permitida a livre parada e estacionamento para…

17 ago 2021

07:28

Deliberação CEE/PR 005, de 16/08/2021 – Normas complementares à Resolução CNE/CP n.º 2/2021 para o retorno das atividades presenciais

EMENTA Normas complementares à Resolução CNE/CP n.º 2/2021 para o retorno das atividades presenciais e…

16 ago 2021

14:35

Indicação CEE/PR 005,de 16/08/2021 – Normas complementares à Resolução CNE/CP n.º 2/2021

EMENTA Normas complementares à Resolução CNE/CP n.º 2/2021 para o retorno das atividades presenciais e…

16 ago 2021

13:18

Deliberação CEE/RJ 392, de 10/8/2021 – Estende o prazo da Deliberação CEE/RJ 385/2020

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ATO DO CONSELHO DELIBERAÇÃO CEE…

10 ago 2021

14:32

PORTARIA MEC 601, DE 05/09/21 – INSTITUI CÂMARAS TÉCNICAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA ENFRENTAMENTO DOS IMPACTOS DA PANDEMIA DA COVID-19

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o…

10 ago 2021

06:06

Resolução CNE/CP 002, de 05/08/2021 – Institui diretrizes nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar

A Presidente do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,…

06 ago 2021

05:37

PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MS 005, DE 04/08/2021 – RECONHECE A IMPORTÂNCIA NACIONAL DO RETORNO À PRESENCIALIDADE DAS ATIVIDADES DE ENSINO E APRENDIZAGEM

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no…

05 ago 2021

09:23

Lei 14191, de 03/08/2021 – altera a lei 9394, de 20/12/1996 (LDB), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a…