Assine

Legislação

Home / Legislação

DELIBERAÇÃO CEE/SP 003/1999 – DISPÕE SOBRE AS VAGAS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NÃO UNIVERSITÁRIAS INTEGRANTES DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO

Dispõe sobre as vagas dos cursos de graduação das instituições de educação superior não universitárias, integrantes do sistema estadual de ensino
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Indicação CEE nº 03/99 da Câmara de Educação Superior, aprovada na sessão plenária realizada em 26-05-99.

DELIBERA:

17 set 1999
00:00

PARECER CNE/CEB 014/1999 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 19/10/1999

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Ver Resolução CNE/CEB nº 3/1999

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação – Câmara de Educação Básica

ASSUNTO: DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA

RELATOR: Kuno Paulo Rhoden, S.J. (Pe.)

PROCESSOS NºS: 23001-000197/98-03 e 23001-000263/98-28

PARECER CNE/CEB 014/99

CÂMARA OU COMISSÃO: CEB

APROVADO EM: 14.09.99

14 set 1999
00:00

PARECER CNE/CEB 012/1999 – PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO – CONSULTA SOBRE A ELABORAÇÃO DE PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DE SERGIPE

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 21/6/2000

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Secretaria de Estado da Educação, Desporto e Lazer

UF: SE

ASSUNTO: Consulta sobre a elaboração de Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Estadual de Sergipe.

RELATOR: Carlos Roberto Jamil Cury

PROCESSO Nº: 23001.000280/99-28

PARECER CNE/CEB 012/99

CÂMARA OU COMISSÃO: CEB

APROVADO EM: 13.09.99

13 set 1999
00:00

PARECER CNE/CEB 013/1999 – ENSINO MILITAR – SOLICITAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS E CERTIFICAÇÃO DE TÉCNICO EM MECÂNICA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/11/1999

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: José Luis Severino de Araújo UF: GO

ASSUNTO: Equivalência de estudos

RELATOR/CONSELHEIRO: Fábio Luiz Marinho Aidar

PROCESSO Nº: 23000.008980/98-44

PARECER CNE/CEB 013/99

CÂMARA OU COMISSÃO: CEB

APROVADO EM: 13.09.99

13 set 1999
00:00

DELIBERAÇÃO CEE/PR 012/1999 – NORMAS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO

PROCESSO N.º 476/99 DELIBERAÇÃO 012/99 APROVADA EM 03/09/99 COMISSÃO TEMPORÁRIA – PORTARIA N.º 019/99-CEE INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Normas para a Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental e Ensino Médio. RELATORES:CLEMENCIA MARIA FERREIRA RIBAS, SOLANGE YARA SCHMIDT MANZOCHI, NAURA NANCI MUNIZ SANTOS, FLÁVIO VENDELINO SCHERER E JOSÉ FREDERICO DE MELLO O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, de acordo com o Regimento Interno deste Colegiado, ouvida a Câmara de Legislação e Normas, e em obediência ao prescrito na Lei n. 9.394/96, bem como, do definido nas Resoluções n° 02 e 03/98, do Conselho Nacional de Educação, Câmara de Educação Básica (CNE/CEB) e tendo em vista o contido na Indicação n.º 003/99, da Comissão Temporária, constituída pela Portaria n.º 019/99-CEE, DELIBERA:

03 set 1999
00:00