PARECER CEED/RS – ORIENTAÇÕES PARA O SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO, RELATIVAS AOS ARTIGOS 23 E 24 DA LEI FEDERAL 9.394/1996
COMISSÃO ESPECIAL
Parecer 740/99
Processo CEED nº 521/27.00/99.6
Orientações para o Sistema Estadual de Ensino, relativas aos artigos 23 e 24 da Lei federal nº 9.394/96.
HISTÓRICO
A Senhora Presidente do Conselho Estadual de Educação instituiu Comissão Especial para estudo e elaboração do ato que orientará o Sistema Estadual de Ensino, quanto à compreensão do disposto nos artigos 23 e 24 da Lei federal nº 9.394, de 20 de dezembroPara visualizar o conteúdo completo deste post é necessário estar logado e/ou ter uma assinatura. Por favor, efetue o login.