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PARECER CEE/SP 460/2006 – CES – APROVADO EM 27-9-2006 – CONSULTA A RESPEITO DA VALIDADE DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL…

PROCESSO CEE Nº. : 453/2006
INTERESSADA: Cimone Thomaz dos Santos
EMENTA ORIGINAL : Consulta sobre a solicitação de Certificado – Curso de Pós-Graduação
ASSUNTO: Consulta a respeito da validade do Curso de Especialização em Direito Penal realizado na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.
RELATOR : Consº José Rubens Lima Jardilino

CONSELHO PLENO

1. RELATÓRIO

1.1 HISTÓRICO

Cimone Thomaz dos Santos se dirige a este Conselho Estadual de Educação – CEE/SP, por meio de carta à Presidência datada de 19 de julho de 2006, solicitando “certificado atestando que o 5º Curso de Especialização em Direito Penal, Pós-Graduação “Lato Sensu” – 2003 com carga horária total de 360 horas, realizado pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, atendeu às normas co Conselho Nacional de Educação, inclusive a Resolução CNE/CES nº 1, de 3 de abril de 2001”.

27 set 2006
00:00

PARECER CE/DF 181/2006 – APROVA O NOVO PLANO DE CURSO E A MATRIZ CURRICULAR DO CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA – DIAGNÓSTICO OFERTADOS A PARTIR DO 2° SEMESTRE DE 2004 PELO INSTITUTO POLITÉCNICO EVOLUÇÃO

Parecer 181/2006-CE/DF Processo n° 030.001421/2004 Interessado: Instituto Politécnico Evolução Aprova o novo Plano de Curso e a matriz curricular do curso Técnico em Radiologia – Diagnóstico ofertados a partir do 2° semestre de 2004 pelo Instituto Politécnico Evolução, localizado na CND 6, Lote 14, Taguatinga –DF, mantido pelo Instituto Politécnico Evolução Ltda. Dá outra providência.

26 set 2006
00:00

PARECER CNE/CES 0230/2006 – REGISTRO DE DIPLOMAS – INDICAÇÃO DE UNIVERSIDADE PARA PROCEDER AO REGISTRO DE DIPLOMAS EXPEDIDOS POR INSTITUIÇÃO NÃO-UNIVERSITÁRIA

INDEPENDE DE HOMOLOGAÇÃO(*)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Instituição Guarapiranga de Ensino Superior

UF: SP

ASSUNTO: Indicação de universidade para proceder ao registro de diplomas expedidos por instituição não-universitária.

RELATOR: Aldo Vannucchi

PROCESSO Nº: 23001.000096/2006-03

PARECER CNE/CES 0230/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 21/9/2006

21 set 2006
00:00

APOSTILAMENTO DE DIPLOMAS E PEDAGOGIA – PARECER CNE/CES 235/2006 – APOSTILAMENTO, NO DIPLOMA DO CURSO DE PEDAGOGIA, DO DIREITO AO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

INDEPENDE DE HOMOLOGAÇÃO(*)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADAS: Tatiana Cereto Rodrigues e outras

UF: SP

ASSUNTO: Apostilamento, no diploma do curso de Pedagogia, do direito ao exercício do magistério nos anos iniciais do Ensino Fundamental.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23001.000109/2006-36

PARECER CNE/CES Nº: 235/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 21/9/2006

21 set 2006
00:00

PARECER CNE/CES 231/2006 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DOS ESTUDOS REALIZADOS POR VIVIANY KRISTINA FERREIRA, NO PERÍODO DE 2000 A 2003, NO CURSO DE FISIOTERAPIA

INDEPENDE DE HOMOLOGAÇÃO(*)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Comunitária Educacional e Cultural de Patrocínio – UF: MG

ASSUNTO: Convalidação dos estudos realizados por Viviany Kristina Ferreira, no período de 2000 a 2003, no curso de Fisioterapia da então Faculdades Integradas de Patrocínio, atual Centro Universitário do Cerrado-Patrocínio, com sede na cidade de Patrocínio, no Estado de Minas Gerais.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23000.009532/2006-10

PARECER CNE/CES 231/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 21/9/2006

21 set 2006
00:00

PARECER CEE/SP 441/2006 – CES – APROVADO EM 20-9-2006 – APROVAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

PROCESSO CEE Nº. : 432/2006
INTERESSADA: Escola Paulista da Magistratura
ASSUNTO : Aprovação do Curso de Especialização lato sensu em Direito de Família e Sucessões
RELATOR: Cons. Rubens Approbato Machado

CONSELHO PLENO

1. RELATÓRIO

1.1 HISTÓRICO

O Diretor da Escola Paulista da Magistratura, Dr. Marcus Vinicius dos Santos Andrade, encaminha a este Colegiado proposta de aprovação do Curso de Pós – Graduação – lato sensu – em Direito de Família e Sucessões.

20 set 2006
00:00