Legislação

Legislação

Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 23, inciso V, 205 e 211, § 1º, da Constituição, e nos arts. 8º a 15 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996,

24 abr 2007
00:00

Parecer 90/2007-CE/DF Processo nº 030.005372/2006 Interessado: Escola Clube da Criança II Pelo credenciamento, por 2 (dois) anos, a contar de 1º/1/2007, da Escola Clube da Criança II, mantida pelo Centro Educacional da Criança Ltda, ambos situados na Quadra 29, Lote 97, Setor Leste, Gama/Distrito Federal. Pela autorização de funcionamento da Educação Infantil: Creche e Pré-escola e do Ensino Fundamental de 8 (oito) anos, em fase de extinção e de 9 (nove) anos, com implantação gradativa. Pela aprovação da Proposta Pedagógica e das Matrizes Curriculares. Dá outra providência.

24 abr 2007
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 02/07/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Escola Nikken Objetivo-ENO

UF: DF

ASSUNTO: Análise da documentação da Escola Nikken Objetivo-ENO, com sede em Yokkaichi-shi, na Província de Mie-Ken, Japão, para fins de emissão de documentação escolar válida no Brasil.

RELATOR: Adeum Hilário Sauer

PROCESSO Nº: 23123.001523/2004-14

PARECER CNE/CEB 008/2007

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 19/4/2007

19 abr 2007
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 10/06/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Escola Arco-Íris

UF: DF

ASSUNTO: Análise da documentação da Escola Arco-Íris, com sede em Hojo-shi, Província de Saitama-Ken, Japão, para fins de emissão de documentação escolar válida no Brasil.

RELATOR: Adeum Hilário Sauer

PROCESSO Nº: 23123.001520/2004-81

PARECER CNE/CEB 009/2007

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 19/4/2007

19 abr 2007
00:00

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Escola Ser Criança UF: DF ASSUNTO: Análise da documentação da Escola Ser Criança, com sede em Tsurugashimashi, Província de Saitama-Ken, Japão, para fins de emissão de documentação escolar válida no Brasil. RELATOR: Antonio Ibañez Ruiz PROCESSO Nº: 23123.001058/2006-83 PARECER CNE/CEB 010/2007 COLEGIADO: CEB APROVADO EM: 19/4/2007

19 abr 2007
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Escola Algodão Doce

UF: DF

ASSUNTO: Análise da documentação da Escola Algodão Doce, com sede em Minowa-shi, Província de Nagano-Ken, Japão, para fins de emissão de documentação escolar válida no Brasil.

RELATOR: Antonio Ibañez Ruiz

PROCESSO Nº: 23123.001057/2006-39

PARECER CNE/CEB 011/2007

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 19/4/2007

19 abr 2007
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 17/04/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Escola Pintando o Sete

UF: DF

ASSUNTO: Análise da documentação da Escola Pintando o Sete, com sede em Toyota-shi, Província de Aichi-Ken, Japão, para fins de emissão de documentação escolar válida no Brasil.

RELATOR: Antonio Ibañez Ruiz

PROCESSO Nº: 23123.001059/2006-28

PARECER CNE/CEB 012/2007

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 19/4/2007

19 abr 2007
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 08/11/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Unidade Brasileira de Ensino Kanto – UBEK

UF: DF

ASSUNTO: Análise da documentação da Unidade Brasileira de Ensino Kanto, com sede em Ishige-shi, Província de Ibaraki-Ken, Japão, para fins de emissão de documentação escolar válida no Brasil.

RELATOR: Cesar Callegari

PROCESSO Nº: 23123.000865/2006-89

PARECER CNE/CEB 013/2007

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 19/4/2007

19 abr 2007
00:00