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PARECER CE/DF 062/2007 – PELO RECREDENCIAMENTO, POR DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, POR 2 (DOIS) ANOS, A PARTIR DE 7/8/2006, DO UNICANTO SUPLETIVO

Parecer 062/2007-CE/DF Processo nº 030.002202/2006 Interessado: Unicanto Supletivo Pelo recredenciamento, por delegação de competência, por 2 (dois) anos, a partir de 7/8/2006, do Unicanto Supletivo, localizado na Quadra 300, Conjunto 23, Lote 8, Parte A, Recanto das Emas, Distrito Federal, mantido pela Unicanto Supletivo Ltda. Por outra providência.

20 mar 2007
00:00

PARECER CE/DF 068/2007 – PELA AUTORIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, ÁREA DE SAÚDE, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA – RADIODIAGNÓSTICO A SER OFERECIDA PELO COLÉGIO VITÓRIA

Parecer 068/2007-CE/DF Processo n° 030.004250/2004 Interessado: Colégio Vitória Pela autorização do funcionamento da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Área de Saúde, habilitação profissional de Técnico em Radiologia – Radiodiagnóstico a ser oferecida pelo Colégio Vitória, localizado na Área Especial 9/10, Parte “A”, Setor Central, Lado Leste, Gama – DF. Pela aprovação do Plano de Curso e da respectiva matriz curricular.

20 mar 2007
00:00

SIMPLES – RESOLUÇÃO CGSN 001, DE 19/03/2007 – APROVA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO GESTOR DO SIMPLES NACIONAL

NOTA:

A Resolução nº 1, aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor de Tributação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de que trata a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, o denominado Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), tem por finalidade gerir e normatizar os aspectos tributários do Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Foram tratados os seguintes aspectos do Comitê: a) composição; b) competências; c) deliberações; d) Secretaria-Executiva; e) Grupos Técnicos; f) disposições gerais.

19 mar 2007
00:00

PARECER CNE/CEB 002/2003 – CARGA HORÁRIA – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – EFETIVO TRABALHO ESCOLAR – RECREIO COMO ATIVIDADE ESCOLAR

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Câmara de Educação Básica/ Conselho Nacional de Educação UF: DF ASSUNTO: RECREIO COMO ATIVIDADE ESCOLAR (referente à Indicação CNE/CEB 2/2002, de 04.11.2002) RELATORA: Sylvia Figueiredo Gouvêa PROCESSO N.º: 23001000204200214 PARECER N.º: CEB 02/2003 COLEGIADO: CEB APROVADO EM: 19.02.2003

16 mar 2007
00:00

PARECER CNE/CEB 028/2000 – AVALIAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR – TRATA SOBRE PROGRESSÃO COM DEPENDÊNCIA DO ENS. BÁISCO AO MÉDIO

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 30/10/2000. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Instituto Granbery da Igreja Metodista UF: MG ASSUNTO: Progresso parcial por série. RELATOR(A): Ulysses de Oliveira Panisset PROCESSO(S) N.º(S): 23001.000309/2000-01 PARECER N.º: COLEGIADO: APROVADO EM: CNE/CEB 28/2000 CEB 12/9/2000

15 mar 2007
00:00

RESOLUÇÃO CNAS 047/2007 – ATUALIZA VALORES DE RECEITA PARA OBRIGR A AUDITORIA

CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 47, DE 15 DE MARÇO DE 2007(*)
(*) Republicada no DOU de 23/03/2007, por ter saído, com incorreção no original

Atualiza os valores da receita bruta auferida por entidades para que o CNAS aprecie as demonstrações contábeis e financeiras referentes ao exercício de 2006 e dá outras providências.

15 mar 2007
00:00

PARECER CE/DF 052/2007 – APROVA O CREDENCIAMENTO, POR 5 ANOS, DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO VAREJO – CET

Parecer 52/2007-CE/DF Processo nº 030.002466/2006 Interessado: Centro de Educação Tecnológica do Varejo Aprova o credenciamento, por 5 anos, do Centro de Educação Tecnológica do Varejo – CET Varejo, localizado no Setor Comercial Sul, Quadra 6, Bloco “A”, Lote 136, 2º Andar Edifício Sônia, Brasília-DF, mantido pela Câmara de Dirigentes Lojistas/DF-SPC. Aprova a autorização do funcionamento dos cursos de educação profissional técnica de nível médio e de Técnico em Atividades de Comércio e Serviços – Ênfase em Gestão Empresarial e de Técnico em Atividades de Comércio e Serviços – Ênfase em Vendas e Negócios. Por outras providências.

13 mar 2007
00:00

PARECER CE/DF 053/2007 – PELO NÃO CREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL MUSICARE HARMONIA DAS ARTES, LOCALIZADA NO SETOR DE EDIFÍCIOS PÚBLICOS NORTE , BRASÍLIA-DF, MANTIDA POR MUSICARE ESCOLA DE MÚSICA E ARTES LTDA. – ME, SITUADA NO MESMO ENDEREÇO

Parecer 53/2007-CE/DF Processo nº 030.005223/2004 Interessado: Musicare Harmonia das Artes Pelo não credenciamento da instituição educacional Musicare Harmonia das Artes, localizada no Setor de Edifícios Públicos Norte – Quadra 513, Conjunto A, nº 22, Salas 204 e 206, Brasília-DF, mantida por Musicare Escola de Música e Artes Ltda. – ME, situada no mesmo endereço. Por outras providências.

13 mar 2007
00:00

DELIBERAÇÃO CEE/PR 001/2007 – NORMAS PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES E AUTORIZAÇÃO DE CURSOS A DISTÂNCIA, NO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO PARANÁ

PROCESSO N.º 994/07 DELIBERAÇÃO N.º 01/07 APROVADA EM 09/03/07 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Normas para credenciamento de instituições e autorização de cursos a distância, no Sistema Estadual de Ensino do Paraná. RELATORES: Archimedes Peres Maranhão, Arnaldo Vicente, Domenico Costella, Lygia Lumina Pupatto, Luciano Pereira Mewes, Maria Tarcisa Silva Bega, Oscar Alves e Romeu Gomes de Miranda. O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PARANÁ, no exercício de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 80 da Lei n.º. 9394/96 e o Decreto Federal n.º 5.622/05 e considerando ainda a Indicação n.° 01/07, que a esta se incorpora, DELIBERA:

09 mar 2007
00:00