PARECER CNE/CES 101/2007 – CONSULTA SOBRE A OFERTA DE DISCIPLINAS ISOLADAS PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E A NORMATIZAÇÃO DO ART. 50 DA LDB – ALUNO ESPECIAL E REGULAR – APROVEITAMENTO E COMPLEMENTAÇÃO DE ESTUDOS – TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 09/07/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Secretaria de Educação Superior  –  UF: DF

ASSUNTO: Consulta sobre a oferta de disciplinas isoladas pelas instituições de ensino superior e a normatização do art. 50 da LDB.

RELATOR: Aldo VannucchI

PROCESSO Nº: 23001.000151/2006-57

PARECER CNE/CES  0101/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 19/4/2007