Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Novo Milênio – UF: ES

ASSUNTO: Convalidação dos estudos realizados por Aline Vieira Nunes de Almeida, no curso de Comunicação Social, ministrado pela Faculdade Novo Milênio.

RELATORA: Marilena de Souza Chaui

PROCESSO Nº: 23001.000081/2007-18

PARECER CNE/CES 175/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 9/8/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Batista de Educação de Vitória

UF: ES

ASSUNTO: Autorização para que a Universidade Federal do Espírito Santo registre diplomas de alunos do curso de Pedagogia da Faculdade J. Simões.

RELATORA: Marilena de Souza Chaui

PROCESSO Nº: 23001.000085/2007-04

PARECER CNE/CES 176/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 9/8/2007

RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, encaminhou…

RELATÓRIO O Conselho Estadual de Educação de Sergipe, por meio do Of. nº 106/CEE, de…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Cubatão/Conselho Municipal de Educação
UF: SP
ASSUNTO: Consulta referente ao artigo 23, § 1º, da LDB, que trata da reclassificação de alunos RELATORA: Regina Vinhaes Gracindo
PROCESSO N.º: 23001.000103/2007-40
PARECER CNE/CEB Nº: 20/2007
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 8/8/2007

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 28/11/2007.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

UF: DF

ASSUNTO: Reexame do Parecer CNE/CEB nº 4/2007, que trata de solicitação de pronunciamento sobre a Educação Profissional e Tecnológica.

RELATOR: Antonio Ibañez Ruiz

PROCESSO Nº: 23001.000053/2006-10

PARECER CNE/CEB 17/2007

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 8/8/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação do Ceará

UF: CE

ASSUNTO: Solicitação de pronunciamento a respeito da proibição de estudos de Educação Profissional Técnica de nível médio, realizados concomitantemente com o Ensino Médio, particularmente na área de Radiologia.

RELATOR: Antonio Ibañez Ruiz

PROCESSO N.º: 23001.000111/2006-13

PARECER CNE/CEB 019/2007

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 8/8/2007

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA CEE/ RR
Av: Santos Dumont , n° 1917, São Francisco. CEP. 69.305340
Tel. 36241555 / 32247349 Boa Vista – Roraima 2007

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR

Parecer 639/2007
Processo SE nº 116.677/19.00/05.2

Aprova o Regimento Escolar para o ensino médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos do Colégio INEDI, em Cachoeirinha.

RELATÓRIO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR, COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL E COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Parecer 636/2007
Processo SE nº 11.882/19.00/07.1

Credencia a Escola Pan-americana de Educação Básica, em novo local, para a oferta de educação infantil a partir de 4 anos de idade, de 1ª a 8ª série do ensino fundamental e de ensino médio, em Porto Alegre.

Permite a mudança de sede da Escola Panamericana de Educação Básica para a Rua João Obino n° 110, Bairro Petrópolis, em Porto Alegre.

Descredencia a Escola Pan-americana de Educação Básica para a oferta de educação infantil a partir de 4 anos de idade, de 1ª a 8ª série do ensino fundamental e de ensino médio, na Rua João Paetzel n° 440, Bairro Chácara das Pedras, em Porto Alegre.

Determina providência.

RELATÓRIO