Legislação

Parecer 189/2008-CEDF Processo nº 030.005072/2006 Interessado: Colégio Athos Aprovação da Proposta Pedagógica. Aprovação da matriz curricular do ensino fundamental de oito anos – 1ª a 8ª série, em processo de extinção gradativa. Aprovação da matriz curricular do ensino fundamental de nove anos – 1º ao 9º ano, com implantação gradativa, em convivência com o ensino fundamental de oito anos em extinção progressiva, a partir de 2007.

Parecer 192/2008-CEDF Processo nº 030.003762/2005 Interessado: Escola Superior de Ciências da Saúde/Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde – FEPECS Autoriza o funcionamento do Curso de Graduação em Enfermagem.

Dispõe sobre a dispensa de retenção do imposto de renda na fonte sobre as importâncias pagas ou creditadas a pessoas jurídicas inscritas no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), e altera o art. 3º da Instrução Normativa SRF nº 480, de 15 de dezembro de 2004, e o art. 3º da Instrução Normativa SRF nº 459, de 18 de outubro de 2004.

Parecer 190/2007-CEDF Processo nº 410.003624/2007 Interessado: Centro Educacional Católica de Brasília Aprova nova matriz curricular para o Ensino Médio do Centro Educacional Católica de Brasília.

Parecer 191/2007-CE/DF Processo n° 030.003371/2005 Interessado: Centro de Educação Integrada Pilares Pelo credenciamento, por três anos, a partir de 2 de janeiro de 2007, do Centro de Educação Integrada Pilares, localizado na QS 7, rua 800, lote 34, Taguatinga Sul-DF, mantido pela Cooperativa de Profissionais em Educação e Cultura. Pela autorização de funcionamento da educação infantil – creche, 2 e 3 anos e pré-escola, 4 e 5 anos – e do ensino fundamental de 8 (oito) anos – 2ª a 4ª série – em extinção progressiva. Pela autorização de funcionamento do ensino fundamental de 9 (nove) anos – 1° ao 5° ano – de forma gradativa, a partir de 2007. Pela aprovação da Proposta Pedagógica e matrizes curriculares para o ensino fundamental. Por outras providências.

Parecer 192/2007-CEDF Processo nº 030.004839/2006 Interessado: Centro de Estudos Gênio Ltda Pelo credenciamento, por 4 (quatro) anos, a partir de 2 de janeiro de 2007, da Escola Aprovação Gênio. Pela autorização da oferta da educação infantil. Pela implantação gradativa do ensino fundamental de nove anos. Pela aprovação da Proposta Pedagógica e matriz curricular. Por outras providências.

Parecer 193/2007-CEDF Processo nº 030.003839/2004 Interessado: Colégio ESPU Pela aprovação da Proposta Pedagógica e da matriz curricular para o ensino fundamental de nove anos do Colégio ESPU.

Parecer 194/2007-CEDF Processo nº 410.003369/2007 Interessado: Centro Educacional CCI Sênior Pela aprovação da matriz curricular para o Ensino Médio, a ser ministrado pelo Centro Educacional CCI Sênior, situado na QN 401, Conjunto “D”, Lotes 1 e 2, Samambaia – DF.

Parecer 195/2007-CEDF Processo n° 030.001758/2006 Interessado: Escola Infantil Casa de Ismael Pela aprovação da Proposta Pedagógica para educação infantil da Escola Infantil Casa de Ismael.

Parecer 196/2007-CE/DF Processo nº 030.003845/2004 Interessado: Rede LS: LS Escola Técnica de Enfermagem LS Escola Técnica de Enfermagem de Samambaia Pela aprovação da Proposta Pedagógica comum à Enfermagem Rede LS.