Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 774/2007
Processo SE nº 27.851/19.00/07.3

Credencia a Unidade de Ensino FAHOR, do Centro Tecnológico Frederico Jorge Logemann, em Horizontina, para a oferta do Curso Técnico em Mecânica – Área da Indústria.

Autoriza o funcionamento desse Curso, na Unidade de Ensino FAHOR.

Aprova o Plano do Curso e os Regimentos Escolares parciais do Centro Tecnológico Frederico Jorge Logemann: Unidade de Ensino FAHOR – Educação Profissional e Unidade de Ensino CFJL – Educação Profissional.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 736/2007
Processo SE nº 122.090/19.00/05.5

Credencia o Colégio Nossa Senhora de Lourdes, em Porto Alegre, para a oferta do Curso Técnico de Enfermagem – Área da Saúde. Autoriza o funcionamento desse Curso, no Colégio Nossa Senhora de Lourdes. Aprova o Plano do Curso e o Regimento Escolar.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 743/2007
Processo SE nº 18.159/19.00/07.9

Credencia, pelo prazo de um ano, o Colégio Gandhi, em Santa Maria, para a oferta do Curso Técnico em Massoterapia e Estética – Área da Saúde, na forma de Educação a Distância, para alunos maiores de 18 anos.
Autoriza o funcionamento desse Curso, na forma de Educação a Distância, no Colégio Gandhi.
Aprova o Plano do Curso e o Regimento Escolar para o Curso Técnico em Massoterapia e Estética e para o Curso Técnico em Óptica.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 744/2007
Processo SE nº 18.159/19.00/07.9

Credencia, pelo prazo de um ano, o Colégio Gandhi, em Santa Maria, para a oferta do Curso Técnico em Óptica – Área da Saúde, na forma de Educação a Distância, para alunos maiores de 18 anos.
Autoriza o funcionamento desse Curso, na forma de Educação a Distância, no Colégio Gandhi.
Aprova o Plano do Curso.

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/10/2007
(*) Portaria/MEC nº 999, publicada no Diário Oficial da União de 23/10/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento do Instituto Paraense de Ensino e Cultura, com sede na cidade de Belém, Estado do Pará.

RELATORA: Marilena de Souza Chaui

PROCESSO Nº: 23000.000331/2004-87

SAPIEnS Nº: 20031009258

PARECER CNE/CES 189/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 13/9/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 08/11/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior/Instituto Nacional da Propriedade Industrial – UF: RJ

ASSUNTO: Solicita concessão de validade nacional ao título de Mestre obtido por Renato Ribeiro Cunha no Mestrado Profissional em Ensino de Ciências da Saúde e do Ambiente, ministrado pelo Centro Universitário Plínio Leite – UNIPLI.

RELATORA: Marilena de Souza Chaui

PROCESSO Nº: 23001.000094/2007-97

PARECER CNE/CES 187/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 13/9/2007

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Silvia Cristina Maciel Seibt – UF: RS

ASSUNTO: Recurso à CES contra decisão da Universidade Federal de Roraima com base na Resolução CNE/CES nº 1/2002, art. 8º, tendo por finalidade a revalidação de diploma de curso de Graduação em Medicina realizado na Bolívia.

RELATORES: Marilena de Souza Chaui e Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO No: 23001-000016/2005-21

PARECER CNE/CES 188/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 13/9/2007

PARECER HOMOLOGADO(*) (*)

Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 31/12/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Getulio Vargas

UF: SP

ASSUNTO: Consulta a respeito de complementação de estudos em áreas afins, tendo em vista a interdisciplinaridade dos cursos.

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO Nº: 23001.000069/2007-11

PARECER CNE/CES Nº: 184/2007

COLEGIADO:CES

APROVADO EM: 12/9/2007

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 3/7/2009, Seção 1, Pág. 17.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Organização Montessori do Brasil

UF: RJ

ASSUNTO: Reexame do Parecer CNE/CEB nº 24/2005, que respondeu consulta referente ao disposto nos artigos 3º, III e IX, e 23 da LDB, sobre o agrupamento de alunos da Educação Infantil, de 0 a 3 anos e de 3 a 6 anos e Ensino Fundamental.

RELATORA: Maria Beatriz Luce

PROCESSO Nº: 23001.000104/2005-22

PARECER CNE/CEB 022/2007

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 12/9/2007

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade – SECAD

UF: DF

ASSUNTO: Consulta referente às orientações para o atendimento da Educação do Campo.

RELATOR: Murílio de Avelar Hingel

PROCESSO Nº: 23001.000107/2007-28

PARECER CNE/CEB 023/2007

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 12/9/2007