Legislação

Parecer 284/2007 – CEDF Processo nº 030.005052/2006 Interessado: Centro de Convivência e Recreação Luz no Caminho Pelo credenciamento, por 5 (cinco) anos, a partir de 2005, do Centro de Convivência e Recreação Luz no Caminho. Pela autorização de funcionamento da educação infantil (creche e pré-escola) de 2 a 5 anos. Pela autorização de funcionamento do ensino fundamental de nove anos – 1º ao 5º ano. Pela aprovação da Proposta Pedagógica. Pela aprovação da matriz curricular para o ensino fundamental de nove anos, anos iniciais.

Parecer 285/2007-CEDF Processo nº 030.004213/2006 Interessado: Escola Mundo Inocente Pela aprovação e da Proposta Pedagógica da Escola Mundo Inocente, situada na Rua 5, Módulo 13, Lote 12 – Condomínio Privê, Ceilândia – Distrito Federal, mantida por EMI – Serviços de Educação Fundamental Ltda. – ME, situada no mesmo endereço. Pela aprovação das matrizes curriculares para o ensino fundamental, de nove anos, do 1º ao 5º ano.

Parecer 286/2007-CEDF Processo nº 030.000905/2006 Interessado: Escola Cantinho Feliz Pelo credenciamento da Escola Cantinho Feliz, por quatro anos, a partir de 21/2/2006. Pela autorização de funcionamento da educação infantil: creche e pré-escola e do ensino fundamental de 8 (oito) e 9 (nove) anos, séries e anos iniciais, respectivamente. Pela aprovação da Proposta Pedagógica e das matrizes curriculares. Por outras providências.

COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR

Parecer 868/2007
Processo SE nº 73.066/19.00/07.6

Credencia a Escola Particular de Ensino Médio Aula Evangélica, em Vera Cruz, para a oferta do ensino médio. Autoriza o funcionamento desse Curso, na Escola Particular de Ensino Médio Aula Evangélica. Aprova o Regimento Escolar disciplinando o ensino médio.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

Parecer 283/2007-CEDF Processo nº 410.006967/2007 Interessado: Mutale Chola Pela declaração de equivalência de estudos de nível médio realizados no exterior, via exames de estado.

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Parecer 279/2007-CE/DF Processo: 030.004287/2006 Interessado: Arvense Centro Educacional Pela aprovação da Proposta Pedagógica e das matrizes curriculares do ensino fundamental de 8 anos, de 1ª a 8ª série, em extinção progressiva, e do ensino fundamental de 9 anos, do 1º ao 9º ano, com implantação gradativa.

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Parecer 852/2007
Processo SE nº 48.293/19.00/07.7

Credencia a Escola de Educação Infantil Tia Nice, em Santa Cruz do Sul, para a oferta de educação infantil. Autoriza o funcionamento desse Curso, na Escola de Educação Infantil Tia Nice. Aprova o Regimento Escolar disciplinando a educação infantil.

COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR, COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL E COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Parecer 854/2007
Processo SE nº 35.421/19.00/07.7

Aprova o Regimento Escolar, com vigência a partir de 2008, do Centro Tecnológico da ULBRA, de Canoas, disciplinando a educação infantil a partir de 2 anos de idade, o ensino fundamental com nove anos de duração, o ensino médio, a modalidade de Educação Especial, o ensino fundamental – anos finais – e o ensino médio, ambos na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, contendo, ainda, disposições sobre a Educação Especial com concepção inclusiva.