Legislação

Parecer 019/2008 – CE/DF Processo nº 030.004686/2005 Interessado: Centro Técnico em Saúde – CETESI Pela aprovação do Plano de Curso do Curso de Educação Profissional Técnico de nível médio de Técnico em Nutrição e Dietética, Área de Saúde, e da respectiva matriz curricular.

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/04/2005
(*) Portaria/MEC nº 1.177, publicada no Diário Oficial da União de 12/04/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Evolução de Educação Superior e Tecnologia Ltda – UF: CE

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade de Tecnologia Evolução, a ser instalada na cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará.

RELATOR: Mário Portugal Pederneiras

PROCESSO Nº: 23000.007575/2006-52

SAPIEnS Nº: 20060002205

PARECER CNE/CES Nº: 13/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 31/1/2008

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/03/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Ciências de Jussara – UF: GO

ASSUNTO: Convalidação dos estudos realizados por Dulcídio Gomes de Brito, no primeiro semestre de 2001, no curso de Administração, habilitação em Administração Rural, da Faculdade de Jussara, com sede na cidade de Jussara, no Estado de Goiás.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23000.012720/2007-06

PARECER CNE/CES 009/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 31/1/2008

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2008
(*) Portaria/MEC nº 358, publicada no Diário Oficial da União de 18/03/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Ensino Superior de Nova Andradina – UF: MS

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade de Tecnologia de Nova Andradina.

RELATOR: Mário Portugal Pederneiras

PROCESSO Nº: 23000.003194/2006-02 SAPIEnS Nº: 20050014899

PARECER CNE/CES 014/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 31/1/2008

Da solicitação Por meio do Ofício nº 036112.2007-83, de 4 de julho de 2007, a…

.

Parecer 008/2008-CEDF Processo nº 410.005970/2007 Interessado: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – Promotoria de Justiça de Defesa da Educação – Proeduc Pelo não provimento à proposta de alteração da Resolução nº 3/2007-CEDF, de 24 de julho de 2007.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade de Cultura, Esporte e Ensino de Nível Superior – SOCENS

UF: RJ

ASSUNTO: Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 210/2007, referente ao credenciamento da Faculdade Brasileira de Pedagogia para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância e autorização do curso de Pedagogia – licenciatura, na modalidade de ensino a distância.

RELATOR: Aldo Vannucchi

PROCESSOS Nos: 23001.000167/2007-41, 23000.000234/2007-37, 23000.004198/2005-19 e 23000.011323/2002-02

SAPIEnS Nos: 703259 e 20050002122

PARECER CNE/CP 001/2008

COLEGIADO: CP

APROVADO EM: 29/1/2008

JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no artigo 2º da Lei nº 12730, de 11/10/2007,

OU 08.08.2005 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu…