Legislação

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 15/10/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Karina da Paz

UF: SP

ASSUNTO: Autorização para realização, na cidade de Mirandópolis/SP, do Regime de Internato do curso de Medicina, ministrado pela Universidade de Marília – UNIMAR.

RELATOR: Hélgio Henrique Casses Trindade

PROCESSO Nº: 23001.000123/2007-11

PARECER CNE/CES 122/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/8/2008

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/09/2008
(*) Portaria/MEC nº 1.130, publicada no Diário Oficial da União de 11/09/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: IEB – Instituto Educacional da Bahia Ltda.

UF: BA

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade de Ciências Educacionais para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSOS Nos: 23000.017500/2005-07 e 23000.012055/2007-42

SAPIEnS No: 20050010196

PARECER CNE/CES 125/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/8/2008

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/09/2008
(*) Portaria/MEC nº 1.132, publicada no Diário Oficial da União de 11/09/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Integração Consultoria e Treinamento Ltda. – UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento especial da Integração Consultoria e Treinamento Ltda. para a oferta de curso de especialização em MBA Executivo Gestão de Recursos Humanos, em regime presencial, na área de Administração, a ser ministrado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

RELATOR: Hélgio Henrique Casses Trindade

PROCESSO Nº: 23000.016584/2005-53

PARECER CNE/CES 124/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/8/2008

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 448/2008
Processo CEED nº 150/27.00/08.2
Responde consulta da Escola Profissional da Fundação Universitária de Cardiologia, de Porto Alegre, e da Escola de Educação Profissional Estilo, de Pelotas.

Conselhos de fiscalização do exercício profissional não têm competência para fiscalizar estabelecimentos de ensino ou seus cursos.

Parece 190/2008-CEDF Processo nº 410.005997/2007 Interessado: Colégio Mariano Aprova as matrizes curriculares do ensino médio e da educação de jovens e adultos equivalente ao ensino médio do Colégio Mariano.

Parecer 191/2008 – CE/DF Processo nº 410.000696/2007 Interessado: Escola Cia da Criança Autoriza a Escola Cia da Criança, a ampliar a oferta da educação infantil, para atender crianças a partir de 3 (três) meses de idade, na creche. Autoriza o funcionamento do ensino fundamental com duração de nove anos, 1º ao 5º ano, a partir de 2006, em regime de implantação gradativa. Aprova a Proposta Pedagógica. Aprova a matriz curricular do ensino fundamental de oito anos, de 1ª a 4ª séries, em extinção progressiva. Aprova a matriz curricular do ensino fundamental de nove anos, 1º ao 5º ano, em regime de implantação gradativa.

Parecer 172/2008 – CEDF Processo nº 410.005194/2007 Interessado: Instituto Piagetiano de Educação – IPE Credenciamento do Instituto Piagetiano de Educação. Autorização para oferta da educação infantil – creche e pré – escola. Autorização do ensino fundamental de oito anos – 3ª e 4ª séries. Autorização do ensino fundamental de nove anos – anos iniciais. Aprovação da Proposta Pedagógica. Aprovação das matrizes curriculares do ensino fundamental de oito anos – 3ª e 4ª séries e do ensino fundamental de nove anos – anos iniciais. Por outra providência.

Parecer 173/2008 – CE/DF Processo nº 410.000013/2007 Interessado: Colégio Santa Maria Autoriza o funcionamento do ensino fundamental de oito anos – 5ª a 8ª séries. Autoriza o funcionamento do ensino fundamental de nove anos – 1º ao 9º ano, em convivência com o ensino fundamental de oito anos. Aprova a Proposta Pedagógica. Aprova a matriz curricular do ensino fundamental de 5ª a 8ª série. Aprova a matriz curricular do ensino fundamental do 1º ao 9º ano. Alerta a instituição educacional para a importância do cumprimento das normas do sistema de educação do DF.

Parecer nº 170/2008-CEDF Processo nº 410.005265/2007 Interessado: Colégio Cantinho do Saber Autorização do ensino fundamental de nove anos, do 1º ao 5º ano. Aprovação da Proposta Pedagógica e matriz curricular.

Parecer 171/2008-CEDF Processo nº 030.005233/2006 Interessado: Centro Educacional Santa Maria Rosa Molas Autoriza o funcionamento do ensino fundamental de nove anos – 1º ao 9º ano, implantado de forma gradativa a partir de 2007 e funcionando em regime de convivência com o ensino fundamental de oito anos, em extinção progressiva. Aprova a Proposta Pedagógica. Aprova as matrizes curriculares.