Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 01/09/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação do Estado do Rio Grande do Sul – UF:RS

ASSUNTO: Consulta sobre a oferta de cursos de especialização em área profissional, com base no Parecer CNE/CES nº 908/1998 e na Resolução CNE/CES nº 1/2007.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO Nº: 23001.000172/2007-53

PARECER CNE/CES 134/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/8/2008

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Eymard Francisco Brito de Oliveira – UF: MG

ASSUNTO: Convalidação de estudos e reconhecimento da validade nacional dos diplomas outorgados nos cursos de mestrado e doutorado do programa de pós-graduação em educação da UNINCOR.

RELATOR: Antônio de Araújo Freitas Júnior

PROCESSO Nº: 23001.000034/2008-55

PARECER CNE/CES 144/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/8/2008

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Rede Brasileira de Educação a Distância S/C Ltda.

UF: SP

ASSUNTO: Reexame do Parecer CNE/CES nº 30/2007, que trata da autorização para a ampliação da abrangência geográfica da oferta e do número de vagas dos cursos de graduação do Instituto UVB.BR, autorização dos cursos de bacharelado em Turismo e Ciências Contábeis, e autorização experimental, nos termos do art. 81 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para a continuidade da oferta dos cursos superiores da IES.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23000.000380/2001-77

PARECER CNE/CES 128/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/8/2008

RELATÓRIO Em 31 de julho do corrente, a Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhou o Oficio…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 4, DE…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 4, DE…

PARECER HOMOLOGADO(*) (*)

Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 24/09/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Municipal de Educação de Florianópolis – UF: SC

ASSUNTO: Solicitação de regulamentação dos termos “efetivo trabalho escolar” e “efetivo trabalho educativo”, postos na Lei Municipal nº 7.508/2007.

RELATOR: José Fernandes de Lima

PROCESSO Nº: 23001.000126/2008-35

PARECER CNE/CEB Nº: 16/2008

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 6/8/2008

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: João Antônio Cabral de Monlevade -UF: DF

ASSUNTO: Consulta acerca dos recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal, criado pela Lei nº 10.633/2002, tendo como base o artigo 90 da LDB e as atribuições inerentes ao Conselho Nacional de Educação, estabelecidas na Lei nº 9.131/95.

RELATORES:.Cesar Callegari e Regina Vinhaes Gracindo

PROCESSO Nº: 23001.000035/2008-08

PARECER CNE/CEB Nº: 17/2008

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 6/8/2008

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 08/12/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Colégio Desafio

UF: DF

ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pelo Colégio Desafio, localizado na cidade de Ina, Província de Nagano, no Japão. RELATOR: Francisco Aparecido Cordão

PROCESSO Nº: 23123-000336/2006-85

PARECER CNE/CEB 014/2008

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 6/8/2008

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 05/12/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Escola Ariel

UF: DF

ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pela Escola Ariel, localizada na cidade de Iwata, Província de Shizuoka, Japão.

RELATORA: Maria Izabel Azevedo Noronha

PROCESSO Nº: 23123.001624/2006-57

PARECER CNE/CEB 015/2008

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 6/8/2008