PARECER CNE/CEB 020/2008 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES EMITIDOS POR ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA SEM FINS LUCRATIVOS SEDIADA NA ALEMANHA

PARECER HOMOLOGADO(*)(*)

Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 05/12/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Secretaria de Educação Básica – UF: DF

ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos por organização brasileira sem fins lucrativos sediada na Alemanha.

RELATOR: Adeum Hilário Sauer

PROCESSO Nº: 23001.000126/2004-10

PARECER CNE/CEB Nº: 20/2008

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 10/9/2008

I – RELATÓRIO