Legislação

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 12/5/2009, Seção 1, Pág. 151.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Porvir Científico

UF: RS

ASSUNTO: Recurso contra decisão do Secretário de Educação Superior referente ao reconhecimento do curso de Psicopedagogia, bacharelado, apenas para fins de expedição e registro de diplomas dos concluintes até o ano de 2008.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO No: 23001.000077/2008-31

PARECER CNE/CES 247/2008

COLEGIADO: MCES

APROVADO EM: 6/11/2008

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Educacional para o Desenvolvimento das Ciências Agrárias – FUNDAGRI

UF: MG

ASSUNTO: Credenciamento das Faculdades Associadas de Uberaba – FAZU para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

RELATOR: Paulo Speller

PROCESSO Nº: 23000.017573/2006-71

SAPIEnS Nº: 20060006145

PARECER CNE/CES 237/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/11/2008

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/12/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Alteredo Oliveira Cutrim – UF: MT

ASSUNTO: Convalidação de estudos e validade nacional do título de Doutor em Ecologia e Conservação da Biodiversidade, obtido na Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, no município de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000092/2008-89

PARECER CNE/CES 228/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/11/2008

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 03/12/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Rosângela Saldanha Pereira – UF: MT

ASSUNTO: Convalidação dos estudos realizados pela interessada no curso de doutorado em Educação Pública na Universidade Federal de Mato Grosso, entre 20/11/2001 e 9/4/2002, e respectiva validade nacional do título.

RELATOR: Antônio de Araújo Freitas Júnior

PROCESSO Nº: 23001.000164/2008-98

PARECER CNE/CES 236/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/11/2008

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 30/01/2009

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro – UF: RJ

ASSUNTO: Consulta sobre adequação à Resolução CNE/CES nº 1/2007 dos atos autorizativos da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro para ministrar cursos de pós-graduação lato sensu.

RELATOR: Paulo Speller

PROCESSO Nº: 23001.000082/2008-43

PARECER CNE/CES 243/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/11/2008

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AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior

UF: DF

ASSUNTO: Aprecia a Indicação CNE/CES 6/2008, que trata do reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu, mestrado e doutorado, obtidos nos Estados Partes do MERCOSUL.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23001.000190/2008-16

PARECER CNE/CES Nº: 218/2008

COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 5/11/2008

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 03/12/2008
(*) Portaria/MEC nº 1.463, publicada no Diário Oficial da União de 03/12/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Grupo do Rio de Janeiro de Estudos de Ortodontia pela Técnica do Straight-Wire de Andrews – UF: RJ

ASSUNTO: Credenciamento especial do Grupo do Rio de Janeiro de Estudos de Ortodontia pela Técnica do Straight-Wire de Andrews, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, para a oferta de curso de especialização, em nível de pós-graduação lato sensu, em Ortodontia, em regime presencial.

RELATORA: Maria Beatriz Moreira Luce

PROCESSO Nº: 23000.006690/2007-91

SAPIEnS Nº: 20070001149

PARECER CNE/CES 223/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/11/2008

COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR

Parecer 625/2008
Processo SE nº 69.781/19.00/08.9

Credencia o Colégio Anglo-Americano de Passo Fundo, em Passo Fundo, para a oferta do ensino médio.

Autoriza o funcionamento desse Curso.

Aprova o Regimento Escolar.

RELATÓRIO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 04/02/2009

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino – FAE – UF: SP

ASSUNTO: Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 182/2007, que trata da convalidação de diplomas de pós-graduação stricto sensu outorgados pela Universidade de Marília – UNIMAR antes do reconhecimento dos cursos das áreas de Ciências Gerenciais e Ciências Contábeis.

RELATOR: Wilson Roberto de Mattos

PROCESSOS Nos: 23001.000145/2007-81 e 23038.003377/2007-73

PARECER CNE/CP 007/2008

COLEGIADO: CP

APROVADO EM: 4/11/2008