Legislação

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PARECER HOMOLOGADO

Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 11/3/2009, Seção 1, Pág. 11.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: Conselho Federal de Biomedicina e outros – UF: DF

ASSUNTO: RECURSO CONTRA A DECISÃO DO PARECER CNE/CES Nº 213/2008, que dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação em Biomedicina, Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição e Terapia Ocupacional, bacharelados, na modalidade presencial.

RELATOR: Francisco Aparecido Cordão

PROCESSOS Nos: 23001.000239/2008-31; 23001.000238/2008-96 e 23001.000134/2007-09

PARECER CNE/CP Nº: 2/2009

COLEGIADO: CP

APROVADO EM: 10/2/2009

10 fev 2009
00:00

RESOLUÇÃO Nº 8, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2009 – Publica os DEFERIMENTOS dos pedidos de renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades abaixo relacionadas, na forma do art. 37 da Medida Provisória n.° 446, de 7 de novembro de 2008.

04 fev 2009
00:00

RESOLUÇÃO Nº 7, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009 Publica os DEFERIMENTOS dos pedidos de renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades abaixo relacionadas, na forma do art. 37 da Medida Provisória n.° 446, de 7 de novembro de 2008.

03 fev 2009
00:00

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 30/2009-CEDF Processo nº 410.006244/2007 Interessado: Centro Educacional Delta – Autoriza o ensino fundamental de nove anos, com implantação gradativa a partir de 2008. – Aprova a Proposta Pedagógica incluindo as matrizes curriculares para o ensino fundamental de nove anos, 1º ao 9º ano, e de oito anos, 2ª à 8ª série.

03 fev 2009
00:00

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Conselho de Educação do Distrito Federal – UF: DF
ASSUNTO: Consulta quanto à legalidade da Lei 2.921, de 21/2/2002, que dispõe sobre a emissão de certificado de conclusão do Ensino Médio
RELATOR(A): Kuno Paulo Rhoden
PROCESSO(S) N.º(S): 230001.000050/2002-52
PARECER N.º: CNE/CEB 22/2002
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 5/6/2002

02 fev 2009
00:00

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro – UF: RJ
ASSUNTO: Consulta relativa ao período reservado a estudos, planejamento e avaliação (nova análise do Parecer CNE/CEB 35/2001)
RELATOR: Arthur Fonseca Filho
PROCESSO N.º: 23001.000313/2001-42
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 02.06.2003

02 fev 2009
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