MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 25/8/2009, Seção 1, Pág. 11.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Laender Lenon Corgozinho
UF: RJ
ASSUNTO: Solicita autorização para cursar o período do internato do curso de Medicina, ministrado na Universidade Severino Sombra, de Vassouras/RJ, na Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG.
RELATOR: Aldo Vannucchi
PROCESSO Nº: 23001.000177/2008-67
PARECER CNE/CES 036/2009
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 11/2/2009
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/3/2009, Seção 1, Pág. 22.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Fundação Educacional de Jandaia do Sul – UF: PR
ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos de Mestrado em Educação concedidos pela Faculdade de Jandaia do Sul, cujas turmas tiveram sua admissão entre março de 1998 e novembro de 2000.
RELATOR: Antônio de Araújo Freitas Júnior
PROCESSO Nº: 23001.000154/2008-52
PARECER CNE/CES Nº: 43/2009
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 11/2/2009
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/3/2009, Seção 1, Pág. 22.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Marco Aurélio Aparecido da Silva – UF: RJ
ASSUNTO: Validação nacional do título de Mestre obtido no Mestrado Profissional em Ensino de Ciências da Saúde e do Ambiente, ministrado pelo Centro Universitário Plínio Leite – UNIPLI/RJ
RELATORA: Marília Ancona-Lopez
PROCESSO Nº: 23001.000217/2008-71
PARECER CNE/CES 039/2009
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 11/2/2009
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/3/2009, Seção 1, Pág. 22.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: João Domingos Ribeiro – UF: PR
ASSUNTO: Convalidação de estudos realizados entre 2000 e 2003 no curso de Mestrado em Administração, bem como validação nacional do respectivo título de mestre, conferido pela Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Cornélio Procópio.
RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca
PROCESSO Nº: 23001.000100/2008-97
PARECER CNE/CES Nº: 38/2009
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 11/2/2009
As entidades que não se enquadram na regulamentação do art. 3º da LOAS possam se registrar e pleitear o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social diretamente no CNAS, dispensadas de inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social ou do CAS/DF. O controle social e o credenciamento devem ser efetivados pelos Conselhos e/ou órgãos municipais competentes.
VIDE:
1 – RESOLUÇÃO 036, DE 16/04/2009 – REVOGA RESOLUÇÕES 96/2008 E 22/2009 E RESTABELECE RESOLUÇÃO 191/2005 – CLIQUE AQUI
Revoga as Resoluções CNAS n.º 96/2008, de 11/12/2008, e n.º 22/2009, de 04/03/2009, e restabelece, na íntegra, o Anexo I da Resolução CNAS n.º 191/2005, de 10/11/2005.
PROCESSO N.° 660/08 PROTOCOLO N.º 5.673.696-4 DELIBERAÇÃO 002/09 APROVADA EM CONSELHO PLENO INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Normas para a organização e a realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Educação Superior, na Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Especialização Técnica de Nível Médio, no Curso de Formação Inicial e Continuada de Trabalhadores, no Ensino Médio, nas Séries Finais do Ensino Fundamental, inclusive nas modalidades Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial. RELATOR: ARNALDO VICENTE O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Parecer CNE/CEB n.º 35/2003, a Resolução CNE/CEB n.º 1/2004, a Resolução n.º 2/2005, a Lei Federal n.º 9.394/96, a Lei Federal n.º 11.788/08 e o Parecer n.º 02/09 da Câmara de Legislação e Normas que a esta se incorpora. DELIBERA:
PROCESSO Nº 1315/09 PROTOCOLO Nº 7.605.360-0 PARECER CEE/CES Nº 103/10 APROVADO EM 10/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: FACULDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS E LETRAS DE CAMPO MOURÃO – FECILCAM MUNICÍPIO: CAMPO MOURÃO ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso de graduação em Matemática – Licenciatura. RELATORA: MARIA HELENA SILVEIRA MACIEL
CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 38/2009-CEDF Processo nº 410.003143/2008 Interessado: Colégio Olimpo − Considera cumpridos os artigos 1º e 4º da Portaria no 11/2009-SEDF motivados pelas alíneas “a” e “d” do Parecer no 323/2008-CEDF.
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