Legislação

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PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 10/5/2010, Seção 1, Pág. 15.
Portaria n° 772, publicada no D.O.U. de 23/6/2010, Seção 1, Pág. 18.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Civil de Educação e Cultura Alfa Ltda.

UF: SP

ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 530, de 14/4/2009, reconheceu o curso de Pedagogia, licenciatura, apenas para fim de expedição e registro de diploma, vetando o ingresso de novos alunos.

RELATORA: Maria Beatriz Moreira Luce

e-MEC Nº: 20078158

PARECER CNE/CES 026/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 28/1/2010

28 jan 2009
00:00

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DE RORAIMA
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA – CEERR
Av: Santos Dumont n° 1917 São Francisco. CEP. 69.305-340
Tel. 3624-1555 / 3224-7349

INTERESSADA: Vitória Paula Campos Alexandre
ASSUNTO: Exames Especiais
RELATORA: Rosalete Souza Saldanha
PROCESSO: Nº 007/09
PARECER: 007/09 CEE/RR APROVADO EM: 27/01/2009

27 jan 2009
00:00

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont, n° 1917, São Francisco. CEP. 69.305-340
Tel. 3624-1555 / Fax: 3224-7349

INTERESSADA: Patrícia da Silva Gomes
ASSUNTO: Exames Especiais
RELATORA: Ana Maria Lima de Freitas
PROCESSO: Nº 008/09
PARECER: 008/2009 CEE/RR APROVADO EM: 27/01/2009

27 jan 2009
00:00

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont, n° 1917, São Francisco. CEP. 69.305-340
Tel. 3624-1555 / Fax: 3224-7349

INTERESSADO: Zildo José Januário Júnior
ASSUNTO: Exames Especiais
RELATORA: Ana Maria Lima de Freitas
PROCESSO: Nº 010/09
PARECER: 009/2009 CEE/RR APROVADO EM: 27/01/2009

27 jan 2009
00:00

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 19/2009-CEDF Processo nº 410.002963/2008 Interessado: Centro Educacional Leonardo da Vinci – Unidade Norte – Aprova a Proposta Pedagógica, incluindo as matrizes curriculares do ensino fundamental de 8 (oito) e de 9 (nove) anos e do ensino médio. – Por outra providência.

27 jan 2009
00:00

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 24/2009-CEDF Processo nº 410.002733/2008 Interessado: Instituto São José – Aprova a Proposta Pedagógica e a Matriz Curricular para oferta do ensino fundamental de 9 (nove) anos, com implantação gradativa, e a Matriz Curricular do ensino fundamental de 8 (oito) anos, em extinção progressiva. – Recomenda que a Proposta Pedagógica e as matrizes curriculares para o ensino fundamental de oito e de nove anos contemplem os conteúdos previstos pelas Leis Federais nº 11.645/2008 e 11.525/2007 e Lei Distrital nº 3.940/2007. – Alerta a instituição educacional quanto à observância das disposições da Resolução nº 2/2006-CEDF no que diz respeito ao registro e à expedição dos documentos escolares.

27 jan 2009
00:00

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 17/2009-CEDF Processo nº 410.002961/2008 Interessado: Centro Educacional Leonardo da Vinci – Unidade Taguatinga – Aprova a Proposta Pedagógica, incluindo as matrizes curriculares do ensino fundamental de 8 (oito) e de 9 (nove) anos e do ensino médio. – Por outra providência.

27 jan 2009
00:00

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 18/2009-CEDF Processo nº 410.002962/2008 Interessado: Centro Educacional Leonardo da Vinci – Aprova a Proposta Pedagógica, incluindo as matrizes curriculares do ensino fundamental de 8 (oito) e de 9 (nove) anos e do ensino médio. – Por outra providência.

27 jan 2009
00:00

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont, n° 1917, São Francisco. CEP. 69.305-340
Tel. 3624-1555 / Fax: 3224-7349

INTERESSADA: Francilice Vasconcelos Briglia
ASSUNTO: Exames Especiais
RELATOR: Fausto da Silva Mandulão
PROCESSO: N° 003/09
PARECER: 004/2009 CEE/RR APROVADO EM: 27/01/2009

27 jan 2009
00:00