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PARECER CNE/CEB 022/2002 – CARGA HORÁRIA – ENSINO MÉDIO E PROCESSO SELETIVO PARA IES – DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Conselho de Educação do Distrito Federal – UF: DF
ASSUNTO: Consulta quanto à legalidade da Lei 2.921, de 21/2/2002, que dispõe sobre a emissão de certificado de conclusão do Ensino Médio
RELATOR(A): Kuno Paulo Rhoden
PROCESSO(S) N.º(S): 230001.000050/2002-52
PARECER N.º: CNE/CEB 22/2002
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 5/6/2002

02 fev 2009
00:00

PARECER CNE/CEB 023/2003 – CARGA HORÁRIA – CONSULTA RELATIVA AO PERÍODO RESERVADO A ESTUDOS, PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro – UF: RJ
ASSUNTO: Consulta relativa ao período reservado a estudos, planejamento e avaliação (nova análise do Parecer CNE/CEB 35/2001)
RELATOR: Arthur Fonseca Filho
PROCESSO N.º: 23001.000313/2001-42
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 02.06.2003

02 fev 2009
00:00

PARECER CNE/CES 575/2001 – HORA-AULA – CARGA HORÁRIA DE CURSOS SUPERIORES

PARECER HOMOLOGADO(*) (*)
Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 22/5/2001
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Utopia Empreendimentos Educacionais e Culturais – UF: RJ
ASSUNTO: Consulta sobre carga horária de cursos superiores
RELATOR(A): Vilma de Mendonça Figueiredo
PROCESSO(S) N.º(S): 23001.000048/2001-01
COLEGIADO: CES
APROVADO EM:

02 fev 2009
00:00

CARGA HORÁRIA – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – HORA – AULA – PARECER CNE/CES 213/2008 – CURSOS DE GRADUAÇÃO

PARECER HOMOLOGADO – Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 11/3/2009, Seção 1, Pág. 11.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior – UF: DF
ASSUNTO: Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação em Biomedicina, Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição e Terapia Ocupacional, bacharelados, na modalidade presencial.
RELATORES: Antônio Carlos Caruso Ronca, Marília Ancona-Lopez e Mário Portugal Pederneiras
PROCESSO Nº: 23001.000134/2007-09
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 9/10/2008

02 fev 2009
00:00

PARECER CNE/CES 033/2009 – RECURSOS CONTRA DECISÃO DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DO SECRETÁRIO DA SEED QUE, POR MEIO DA PORTARIA 106/2008, INDEFERIU O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO COMERCIAL

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 26/6/2009, Seção 1, Pág. 20.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: OPET – Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda. – UF: PR

ASSUNTO: Recurso contra a decisão do Secretário da SEED que, por meio da Portaria nº 106/2008, indeferiu o pedido de autorização de funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, na modalidade a distância.

RELATORA: Maria Beatriz Luce

PROCESSO Nº: 23001.000188/2008-47

PARECER CNE/CES 033/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/1/2009

29 jan 2009
00:00

PARECER CNE/CEB 008/2004 – HORA-AULA – CONSULTA SOBRE DURAÇÃO DE HORA-AULA

Despacho do Ministro de 19/5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 21/5/2004, Seção 1, p. 10
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: MEC/Centro Federal de Educação Tecnológica de Goiás-CEFET/GO – UF: GO
ASSUNTO: Consulta sobre duração de hora-aula
RELATOR: Carlos Roberto Jamil Cury
PROCESSO N.º: 23001.000043/2004-12
PARECER N.º: CNE/CEB: 08/2004
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 08/03/2004

28 jan 2009
00:00