PARECER CNE/CEB 024/2008 – RECUPERAÇÃO E REFORÇO ESCOLAR – IMPLANTAÇÃO PROJETO ESCOLAR – AULAS DE REFORÇO PARA RECUPERAÇÃO ESCOLAR

EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Secretaria Municipal de Educação de Jacareí  –  UF: SP

ASSUNTO: Consulta referente à implantação de projeto de reforço escolar.

RELATORA: Regina Vinhaes Gracindo

PROCESSO Nº: 23001.000090/2007-17

PARECER CNE/CEB Nº: 24/2008

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 2/12/2008

I – RELATÓRIO

Da solicitação
A Secretaria Municipal de Educação de Jacareí/SP encaminhou consulta ao Conselho Nacional de Educação – CNE, solicitando esclarecimentos sobre a possibilidade de o referido município