Legislação

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 31/12/2009, Seção 1, Pág. 24.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Instituto de Ensino para Osasco

UF: SP

ASSUNTO: Retificação do Parecer CNE/CES nº 209/2009, relativo à convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de mestrado em Tecnologia de Sistemas de Informação, ministrado pelo Centro Universitário FIEO.

RELATOR: Antonio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23001.000016/2009-54

PARECER CNE/CES Nº: 320/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/11/2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 22/1/2010, Seção 1, Pág. 5.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Brasileira de Educação Renascentista

UF: SP

ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que indeferiu, por meio da Portaria nº 1.262/2009, o pedido de autorização do curso de Química, licenciatura, pleiteado pela Faculdade Renascença.

RELATOR: Aldo Vannucchi

e-MEC Nº: 200806800

PARECER CNE/CES 323/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/11/2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 1º/10/2010, Seção 1, Pág.13.
Portaria n° 249, publicada no D.O.U. de 26/1/2011, Seção 1, Pág.23.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Unidade de Ensino Superior Ingá Ltda.

UF: PR

ASSUNTO: Recurso contra decisão da Secretária de Educação Superior que econheceu, por meio da Portaria nº 528/2009, para fim de expedição e registro de diploma, o curso de Biomedicina, bacharelado, habilitação em Análises Clínicas, com 150 (cento e cinquenta) vagas totais anuais, nos turnos diurno e noturno, ministrado pela Faculdade Ingá.

RELATORA: Maria Beatriz Moreira Luce

e-MEC Nº: 20074136

PARECER CNE/CES 321/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/11/2009

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Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 6, de 22 de julho de 2009, que dispõe sobre pagamento e parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e à Secretaria da Receita Federal do Brasil, de que tratam os arts. 1º a 13 da Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009.

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 31/12/2009, Seção 1, Pág. 24.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Silvana Sueli Guimarães Machado

UF: SP

ASSUNTO: Convalidação de estudos realizados por Silvana Sueli Guimarães Machado no curso de Fisioterapia, entre 1994 e 1995, na Universidade Bandeirante de São Paulo, e entre 1996 e 1998, na Faculdade de Fisioterapia de Guarulhos, hoje denominada Faculdades Integradas de Ciências Humanas, Saúde e Educação de Guarulhos.

RELATOR: Antonio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23033.000497/2003-35

PARECER CNE/CES Nº: 313/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 9/11/2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 5/4/2010, Seção 1, Pág. 45.
Portaria n° 403, publicada no D.O.U. de 5/4/2010, Seção 1, Pág. 43.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Educacional de Araras

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento do Centro Universitário de Araras – “Dr. Edmundo Ulson”, para oferta de educação superior a distância.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23000.005101/2007-57

SAPIEnS Nº: 20060014670

PARECER CNE/CES 316/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 9/11/2009

A República Federativa do Brasil e A Santa Sé (doravante denominadas Altas Partes Contratantes),

AD MAIOREM DEI GLORIAM – (para a maior glória de Deus) DO SITE DO SENADO FEDERAL – “09/10/2009 SEXP – SECRETARIA DE EXPEDIENTE

ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A CRIAÇÃO, DESATIVAÇÃO, EXTINÇÃO, TRANSFORMAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVAS MODALIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.