Legislação

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 13/11/2009, Seção 1, Pág. 9.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) – UF: DF

ASSUNTO: Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado) requeridas pelas respectivas instituições.

RELATOR: Aldo Vannucchi

PROCESSO Nº: 23001.000192/2009-96

PARECER CNE/CES 292/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/10/2009

PARECER HOMOLOGADO

Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 23/11/2009, Seção 1, Pág. 36.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Polícia Civil de Minas Gerais – UF: MG

ASSUNTO: Consulta sobre reconhecimento do Curso de Formação de Oficiais como de graduação, em nível superior.

RELATOR: Antonio de Araujo Freitas Junior

PROCESSO Nº: 23001.000120/2009-49

PARECER CNE/CES 293/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/10/2009

Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao Bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto de Ensino Superior São Paulo (IESSP)

UF: SP

ASSUNTO: Recurso contra decisão contida no Parecer CNE/CES nº 178/2008, que trata da convalidação de estudos realizados em curso de Complementação Pedagógica para portadores de diplomas de licenciatura na Faculdade Reunida, em Ilha Solteira/SP.

RELATOR: Paulo Speller

PROCESSOS Nos: 23001.000024/2009-09 e 23001.000006/2008-38

PARECER CNE/CP 017/2009

COLEGIADO: CP

APROVADO EM: 6/10/2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 29/12/2010, Seção 1, Pág. 38.
Portaria n° 1442, publicada no D.O.U. de 29/12/2010, Seção 1, Pág. 37.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda. (OPET)

UF: PR

ASSUNTO: Recurso contra a decisão contida no Parecer CNE/CES nº 32/2009, que trata do credenciamento das Faculdades OPET para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSOS Nos: 23001.000080/2009-35 e 23000.001876/2007-53

SAPIEnS Nº: 20060009893

PARECER CNE/CP 16/2009

COLEGIADO: CP

APROVADO EM: 6/10/2009

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Básica (MEC/SEB), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (SINPEEM)

UF: DF

ASSUNTO: Consulta sobre a reorganização dos calendários escolares

RELATORES: Cesar Callegari e Francisco Aparecido Cordão

PROCESSO Nº: 23001.000191/2009-41

PARECER CNE/CEB Nº: 19/2009

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 2/9/2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 13/10/2009, Seção 1, Pág. 52.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: José Augusto Guimarães Moura e outro

UF: RJ

ASSUNTO: Reexame do Parecer CNE/CEB nº 30/2003, que trata da validação de certificado de conclusão do Ensino Médio, expedido pelo Instituto Brasileiro de Tecnologia Educacional (IBTE), com sede em Fortaleza, no Estado do Ceará.

RELATORA: Regina Vinhaes Gracindo

PROCESSO Nº: 23001.000158/2003-26

PARECER CNE/CEB 018/2009

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 2/9/2009

PARECER HOMOLOGADO

Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 8/9/2009, Seção 1, Pág. 26.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Tiago Fernandes Pratti – UF: ES

ASSUNTO: Comprovação de escolaridade básica.

RELATOR: Francisco Aparecido Cordão

PROCESSO: 23001.000178/2009-92

PARECER CNE/CEB Nº:17/2009

COLEGIADO:CEB

APROVADO EM: 5/8/2009

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro Educacional Novo Damasco – UF: DF

ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pelo Centro Educacional Novo Damasco, localizado na cidade de Ueda, província de Nagano, no Japão.

RELATOR: Cesar Callegari

PROCESSO Nº: 23000.013500/2008-72

PARECER CNE/CEB Nº: 15/2009

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 1º/7/2009

PARECER HOMOLOGADO

Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 3/9/2009, Seção 1, Pág. 23.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – MEC/SETEC – UF: DF

ASSUNTO: Proposta de instituição do SISTEC – Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica.

RELATOR: Francisco Aparecido Cordão

PROCESSO Nº: 23001.000164/2009-79

PARECER CNE/CEB Nº: 014/2009

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 1º/7/2009