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PARECER CNE/CES 256/2009 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – ESTÁGIOS – INTERNATO E CURSO DE MEDICINA – SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR O INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 22/1/2010, Seção 1, Pág. 5.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Fábio Silva Santana

UF: GO

ASSUNTO: Solicita autorização para realizar o internato do curso de Medicina, ministrado pela Universidade Federal do Acre/AC, no Hospital São Francisco de Assis/GO.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23001.000205/2008-46

PARECER CNE/CES 256/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 2/9/2009

02 set 2009
00:00

PARECER CNE/CES 258/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDADE NACIONAL DE TÍTULOS OBTIDOS NO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO, MINISTRADO PELA UNIVERSIDADE GUARULHOS, SEDIADA EM GUARULHOS/SP

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 13/10/2009, Seção 1, Pág. 53.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Paulista de Educação e Cultura

UF: SP

ASSUNTO: Convalidação de estudos e validade nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Direito, ministrado pela Universidade Guarulhos, sediada em Guarulhos/SP.

RELATOR: Mario Portugal Pederneiras

PROCESSO No: 23001.000254/2008-89

PARECER CNE/CES Nº: 258/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 2/9/2009

02 set 2009
00:00

PARECER CNE/CES 262/2009 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE INDEFERIU, POR MEIO DA PORTARIA Nº 1.125/2008

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 31/12/2009, Seção 1, Pág. 25.
Portaria n° 470, publicada no D.O.U. de 4/5/2010, Seção 1, Pág. 14.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto de Ensino Campo Limpo Paulista S/C Ltda.

UF: SP

ASSUNTO: Recurso contra decisão da Secretária de Educação Superior que indeferiu, por meio da Portaria nº 1.125/2008, o pedido de autorização para o funcionamento do curso de Letras, licenciatura, com habilitação em Língua Portuguesa e em Língua Inglesa e respectivas Literaturas, pleiteado pela Faculdade Campo Limpo Paulista.

RELATORA: Maria Beatriz Moreira Luce

PROCESSO Nº: 23000.006580/2008-18

e-MEC Nº: 200800974

PARECER CNE/CES 262/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 2/9/2009

02 set 2009
00:00

DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – PARECER CNE/CES 255/2009 – PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 6/2006, QUE INSTITUIU AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA E URBANISMO

PARECER HOMOLOGADO

Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 8/6/2010, Seção 1, Pág. 16.
Portaria n° 739, publicada no D.O.U. de 8/6/2010, Seção 1, Pág. 16.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior – UF: DF

ASSUNTO: Proposta de alteração da Resolução CNE/CES nº 6/2006, que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo, em decorrência de expediente encaminhado pela SESu/MEC.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO Nº: 23000.004916/2009-81

PARECER CNE/CES 255/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 2/9/2009

02 set 2009
00:00

PORTARIA 821, DE 24/08/2009 – DEFINE PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO DE IES E CURSOS DE GRADUAÇÃO NO ÂMBITO DO 1º CICLO AVALIATIVO DO SINAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 4º do Decreto nº 5773, de 09 de maio de 2006 e, considerando a deliberação da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior, conforme registrado em Ata de sua 56ª Reunião Ordinária, resolve:

27 ago 2009
00:00

PARECER CEED/RS 601/2009 – DECLARA CESSADO, EM NOVEMBRO DE 2006, O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E MARKETING – ÁREA DA GESTÃO, NA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOM, EM ERECHIM, AUTORIZADO PELO PARECER CEED 1.368/2003

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 601/2009
Processo SE nº 60.476/19.00/09.9

Declara cessado, em novembro de 2006, o funcionamento do Curso Técnico em Administração e Marketing – Área da Gestão, na Escola de Ensino Médio Dom, em Erechim, autorizado pelo Parecer CEED nº 1.368/2003.

Descredencia essa escola para a oferta desse curso.

26 ago 2009
00:00

PARECER CEED/RS 605/2009 – TOMA CONHECIMENTO DO RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DA OFERTA DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS – E DO ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, AUTORIZADOS A FUNCIONAR NO COLÉGIO CIENTÍFICO PORTO SEGURO

COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR E COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL

Parecer nº 605/2009
Processo CEED nº 145/27.00/09.2

Toma conhecimento do Relatório de Acompanhamento da oferta do ensino fundamental – anos finais – e do ensino médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, sob a forma de Educação a Distância, autorizados a funcionar no Colégio Científico Porto Seguro, em São Leopoldo.

RELATÓRIO

25 ago 2009
00:00

PARECER CEED/RS 609-2009 – CREDENCIA O COLÉGIO MAUÁ, EM PORTO ALEGRE, PARA A OFERTA DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DESSE CURSO, NO COLÉGIO MAUÁ

COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL.
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Parecer 609/2009.
Processo SE nº 10.906/19.00/09.5.
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Credencia o Colégio Mauá, em Porto Alegre, para a oferta do ensino fundamental – anos finais, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos. .
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Autoriza o funcionamento desse Curso, no Colégio Mauá. .
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Aprova o Regimento Escolar parcial. .
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RELATÓRIO.
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25 ago 2009
00:00