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PARECER CNE/CEB 019/2009 – EFETIVO TRABALHO ESCOLAR – CONSULTA SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS CALENDÁRIOS ESCOLARES COM RESPEITO A GRIPE H1N1

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Básica (MEC/SEB), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (SINPEEM)

UF: DF

ASSUNTO: Consulta sobre a reorganização dos calendários escolares

RELATORES: Cesar Callegari e Francisco Aparecido Cordão

PROCESSO Nº: 23001.000191/2009-41

PARECER CNE/CEB Nº: 19/2009

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 2/9/2009

29 set 2009
18:00

Parecer CNE/CEB 018/2009 – diretrizes para a educação básica – reexame do parecer cne/ceb 030/2003, que trata da validação de certificado de conclusão do ensino médio, expedido pelo instituto brasileiro de tecnologia educacional (ibte)

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 13/10/2009, Seção 1, Pág. 52.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: José Augusto Guimarães Moura e outro

UF: RJ

ASSUNTO: Reexame do Parecer CNE/CEB nº 30/2003, que trata da validação de certificado de conclusão do Ensino Médio, expedido pelo Instituto Brasileiro de Tecnologia Educacional (IBTE), com sede em Fortaleza, no Estado do Ceará.

RELATORA: Regina Vinhaes Gracindo

PROCESSO Nº: 23001.000158/2003-26

PARECER CNE/CEB 018/2009

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 2/9/2009

29 set 2009
17:50

PARECER CNE/CEB 017/2009 – COMPROVAÇÃO DE ESCOLARIDADE BÁSICA – 12 ANOS – PARA MATRÍCULA EM CURSO SUPERIOR – ACORDOS PROTOCOLOS E TRATADOS INTERNACIONAIS

PARECER HOMOLOGADO

Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 8/9/2009, Seção 1, Pág. 26.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Tiago Fernandes Pratti – UF: ES

ASSUNTO: Comprovação de escolaridade básica.

RELATOR: Francisco Aparecido Cordão

PROCESSO: 23001.000178/2009-92

PARECER CNE/CEB Nº:17/2009

COLEGIADO:CEB

APROVADO EM: 5/8/2009

29 set 2009
17:30

PARECER CNE/CEB 015/2009 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES EMITIDOS PELO CENTRO EDUCACIONAL LOCALIZADO NA CIDADE DE UEDA, PROVÍNCIA DE NAGANO, NO JAPÃO

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro Educacional Novo Damasco – UF: DF

ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pelo Centro Educacional Novo Damasco, localizado na cidade de Ueda, província de Nagano, no Japão.

RELATOR: Cesar Callegari

PROCESSO Nº: 23000.013500/2008-72

PARECER CNE/CEB Nº: 15/2009

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 1º/7/2009

29 set 2009
17:00

PARECER CNE/CEB 014/2009 – PROPOSTA DE INSTITUIÇÃO DO SISTEC – SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

PARECER HOMOLOGADO

Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 3/9/2009, Seção 1, Pág. 23.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – MEC/SETEC – UF: DF

ASSUNTO: Proposta de instituição do SISTEC – Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica.

RELATOR: Francisco Aparecido Cordão

PROCESSO Nº: 23001.000164/2009-79

PARECER CNE/CEB Nº: 014/2009

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 1º/7/2009

29 set 2009
16:00

Parecer CNE/CEB 013/2009 – Diretrizes para Educação Básica – Pessoa Portadora de Necessidades Especiais- Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado para Eeducação Básica, Modalidade Educação Especial

PARECER HOMOLOGADO

Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/9/2009, Seção 1, Pág. 13.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica – UF: DF

ASSUNTO: Diretrizes Operacionais para o atendimento educacional especializado a Educação Básica, modalidade Educação Especial

RELATORA: Clélia Brandão Alvarenga Craveiro

PROCESSO Nº: 23001.000045/2009-16

PARECER CNE/CEB Nº: 13/2009

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 3/6/2009

29 set 2009
15:45

PARECER CNE/CEB 012/2009 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – REEXAME DO PARECER CNE/CEB 014/2007, QUE TRATA DA VALIDAÇÃO DO ENSINO MINISTRADO PELA ESCOLA NOVA ERA, COM SEDE EM KOSAI-SHI, PROVÍNCIA DE SHIZUOKA-KEN, JAPÃO

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 19/8/2009, Seção 1, Pág. 16.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Escola Nova Era

UF: DF

ASSUNTO: Reexame do Parecer CNE/CEB nº 14/2007, que trata da validação do ensino ministrado pela Escola Nova Era, com sede em Kosai-shi, Província de Shizuoka-Ken, Japão.

RELATOR: Cesar Callegari

PROCESSO Nº: 23123.000867/2006-78

PARECER CNE/CEB 012/2009

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 3/6/2009

29 set 2009
15:35

PARECER CNE/CEB 011/2009 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – CONSULTA COM BASE NA RESOLUÇÃO CNE/CEB 001/2004 E SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE PARA EMISSÃO DE DIPLOMA DO CURSO TÉCNICO ESPECIAL EM MECÂNICA MINISTRADO PELO SENAI DE SANTA CATARINA

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/7/2009, Seção 1, Pág. 12.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Roberto Francisco Alves

UF: SP

ASSUNTO: Consulta com base na Resolução CNE/CEB nº 1/2004 e solicitação de análise para emissão de diploma do Curso Técnico Especial em Mecânica ministrado pelo SENAI de Santa Catarina

RELATOR: Francisco Aparecido Cordão

PROCESSO Nº: 23001.000149/2009-21

PARECER CNE/CEB 011/2009

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 3/6/2009

29 set 2009
15:30

PARECER CNE/CEB 010/2009 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – CONSULTA SOBRE OFERTA DE CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO POR INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO VINCULADAS A UNIVERSIDADES E CENTROS UNIVERSITÁRIOS

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. – UF: DF

ASSUNTO: Consulta sobre oferta de cursos técnicos de nível médio por instituições de educação técnica de nível médio vinculadas a universidades e centros universitários.

RELATOR: Francisco Aparecido Cordão

PROCESSO: 23001.000095/2009-01

PARECER CNE/CEB Nº: 10/2009

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 6/5/2009

29 set 2009
15:29

PARECER CNE/CEB 009/2009 – PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO – REVISÃO DA RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 3/97, QUE FIXA DIRETRIZES PARA OS NOVOS PLANOS DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 29/5/2009, Seção 1, Pág. 41.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica – UF: DF

ASSUNTO: Revisão da Resolução CNE/CEB nº 3/97, que fixa Diretrizes para os Novos Planos de Carreira e de Remuneração para o Magistério dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

RELATORA: Maria Izabel Azevedo Noronha

PROCESSO Nº: 23001.000034/2007-74

PARECER CNE/CEB 009/2009

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 2/4/2009

29 set 2009
15:28