Legislação

RELATÓRIO Os requerentes Marta Regina Rossoni, brasileira, casada, pedagoga, inscrita no CPF/MF sob o nº 524.376.985-15,…

Histórico O Interessado protocolou, neste Conselho, recurso contra decisão da Universidade de Campinas (Unicamp), relativa à…

RELATÓRIO Em 17 de outubro de 2011, foi protocolado no Ministro da Educação – MEC,…

I – RELATÓRIO Em 5/5/2009, por meio do Ofício nº 10/CG/INESUL, o Instituto de Ensino…

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Escola Comunitária “Paulo Freire”

UF: DF

ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pela Escola Comunitária “Paulo Freire”, localizada na cidade de Toyota, Província de Aichi, Japão

RELATOR: Francisco Aparecido Cordão

PROCESSO Nº: 23123.000335/2006-31

PARECER CNE/CEB 002/2010

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 27/01/2010

PARECER HOMOLOGADO

Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 20/2/2009, Seção 1, Pág. 8.
Portaria n° 168, publicada no D.O.U. de 20/2/2009, Seção 1, Pág. 8.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Educacional e Assistencial Graça de Deus – Pró- Graça

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade do Povo, a ser instalada no município de São Paulo, no Estado de São Paulo.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23000.024046/2007-02 e-MEC Nº: 20076948

PARECER CNE/CES 021/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/1/2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 5/4/2010, Seção 1, Pág. 44.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Sul Mato-grossense de Educação e Cultura

UF: MS

ASSUNTO: Recurso contra a decisão do Despacho nº 81/2009-MEC/SESu/DESUP/CGSUP, que suspendeu, cautelarmente, o ingresso de novos alunos no curso de Pedagogia, por vestibular, outros processos seletivos ou de transferência, das Faculdades Integradas de Cassilândia.

RELATOR: Aldo Vannucchi

PROCESSO Nº: 23000.003660/2008-11

PARECER CNE/CES 003/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 27/1/2010

PARECER HOMOLOGADO

Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 20/2/2009, Seção 1, Pág. 8.
Portaria n° 169, publicada no D.O.U. de 20/2/2009, Seção 1, Pág. 8.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: União Araruama de Ensino S/S Ltda. – UF: RJ

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade UNILAGOS, a ser instalada no Município de Araruama, Estado do Rio de Janeiro.

RELATOR: Paulo Speller

PROCESSO Nº: 23000.015338/2007-46 e-MEC Nº: 20072484

PARECER CNE/CES 022/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/1/2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 5/4/2010, Seção 1, Pág. 44.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

UF: DF

ASSUNTO: Alterações em Programas de Pós-Graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), requeridas pelas respectivas instituições.

RELATOR: Aldo Vannucchi

PROCESSO Nº: 23001.000257/2009-01

PARECER CNE/CES 13/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 27/1/2010

PARECER HOMOLOGADO

Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 20/2/2009, Seção 1, Pág. 9.
Portaria n° 170, publicada no D.O.U. de 20/2/2009, Seção 1, Pág. 8.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Cultural Oboé – UF: CE

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade de Tecnologia e Negócios, a ser instalada no município de Fortaleza, no Estado do Ceará.

RELATOR: Hélgio Henrique Casses Trindade

PROCESSO Nº: 23000-008819/2007-03

e-MEC Nº: 20070024

PARECER CNE/CES 023/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/1/2009