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PARECER CNE/CEB 003/2010 – PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO – CONSULTA SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI Nº 11.738/2008, QUE TRATA DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Federação dos Sindicatos de Servidores Municipais do Estado do Rio Grande do Sul (FESISMERS)

UF: RS

ASSUNTO: Consulta sobre a aplicabilidade da Lei nº 11.738/2008, que trata do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da Educação Básica.

RELATORA: Maria Izabel Azevedo Noronha

PROCESSO Nº: 23001.000017/2010-32

PARECER CNE/CEB 003/2010

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 27/1/2010

27 jan 2010
16:00

PARECER CNE/CEB 002/2010 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES EMITIDOS PELA ESCOLA COMUNITÁRIA “PAULO FREIRE”, LOCALIZADA NA CIDADE DE TOYOTA, PROVÍNCIA DE AICHI, JAPÃO

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Escola Comunitária “Paulo Freire”

UF: DF

ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pela Escola Comunitária “Paulo Freire”, localizada na cidade de Toyota, Província de Aichi, Japão

RELATOR: Francisco Aparecido Cordão

PROCESSO Nº: 23123.000335/2006-31

PARECER CNE/CEB 002/2010

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 27/01/2010

27 jan 2010
12:00

PARECER CNE/CES 019/2009 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA PARA A OFERTA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU NA MODALIDADE A DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 18/3/2009, Seção 1, Pág. 11.
Portaria n° 248, publicada no D.O.U. de 18/3/2009, Seção 1, Pág. 8.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Prudentina de Educação e Cultura UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Universidade do Oeste Paulista para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSOS Nos: 23000.014489/2008-68, 23000.011210/2004-61 e 23000.013298/2004-55

PARECER CNE/CES 019/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/1/2009

27 jan 2010
00:00

PARECER CNE/CES 017/2010 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DO DESPACHO Nº 81/2009-MEC/SESU/DESUP/CGSUP, QUE SUSPENDEU, CAUTELARMENTE, O INGRESSO DE NOVOS ALUNOS NO CURSO DE PEDAGOGIA

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 5/4/2010, Seção 1, Pág. 44.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Instituição Diamantinense de Educação e Cultura

UF: MT

ASSUNTO: Recurso contra a decisão do Despacho nº 81/2009-MEC/SESu/DESUP/CGSUP, que suspendeu, cautelarmente, o ingresso de novos alunos no curso de Pedagogia, por vestibular, outros processos seletivos ou de transferência, das Faculdades Integradas de Diamantino (FID).

RELATOR: Antonio de Araujo Freitas Junior

PROCESSO Nº: 23000.003661/2008-58

PARECER CNE/CES 017/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 27/1/2010

27 jan 2010
00:00