Legislação

PARECER HOMOLOGADO

Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 6/3/2009, Seção 1, Pág. 12.
Portaria n° 211, publicada no D.O.U. de 6/3/2009, Seção 1, Pág. 12.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: ISFACES – Instituto São Francisco de Assis de Administração, Comunicação, Educação e Saúde Ltda.

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade de Educação, Tecnologia e Administração de Caarapó, a ser instalada no município de Caarapó, no Estado de Mato Grosso do Sul.

RELATOR: Mário Portugal Pederneiras

PROCESSO Nº: 23000.006539/2008-33 e-MEC Nº: 200800136

PARECER CNE/CES 024/2009

COLEGIA DO: CES

APROVADO EM: 29/1/2009

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Sociedade Logos de Educação e Cultura S/C Ltda. UF: AL ASSUNTO: Credenciamento do Instituto Logos de Educação Superior, a ser instalado na cidade de São José da Tapera, no Estado de Alagoas. RELATORA: Marília Ancona-Lopez PROCESSO Nº: 23000.008007/2007-50 e-MEC Nº: 20070027 PARECER CNE/CES 025/2009 COLEGIADO: CES APROVADO EM: 29/1/2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/3/2009, Seção 1, Pág. 23.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: União de Ensino Superior do Pará

UF: PA

ASSUNTO: Convalidação dos estudos realizados no curso de Mestrado em Administração, oferecido pela Universidade da Amazônia, e validação nacional dos títulos obtidos.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23001.000185/2008-11

PARECER CNE/CES 026/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/1/2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/3/2009, Seção 1, Pág. 23.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação de Ensino de Marília Ltda.

UF: SP

ASSUNTO: Convalidação dos estudos realizados e validação nacional dos títulos obtidos no curso de pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo, ministrado pela Universidade de Marília.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23001.000121/2008-11

PARECER CNE/CES 027/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/1/2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/3/2009, Seção 1, Pág. 22.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação de Ensino de Marília Ltda.

UF: SP

ASSUNTO: Convalidação dos estudos e validação nacional dos títulos obtidos no curso de pós-graduação em Saúde Pública (Mestrado), ministrado pela Universidade de Marília.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23001.000120/2008-68

PARECER CNE/CES 028/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/1/2009

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 15/2009-CEDF Processo nº 410.003039/2008 Interessado: Colégio Ideal – Pela mudança de denominação do Ideal Ensino Médio para Colégio Ideal. – Por autorizar o funcionamento em três sedes. – Por autorizar o funcionamento do ensino fundamental de nove anos, anos finais e o ensino fundamental de oito anos, séries finais. – Por aprovar a Proposta Pedagógica e as matrizes curriculares.

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 6/3/2009, Seção 1, Pág. 12.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Dinahmara Hild Ribeiro Leão – UF: MT

ASSUNTO: Solicitação de encaminhamentos necessários para regularizar situação para fins de convalidação de estudos e validação nacional do título de Mestre em Ciências da Educação, obtido na Universidad Central “Marta Abreu” de Las Villas (Cuba).

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000138/2008-60

PARECER CNE/CES 014/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/1/2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 14/4/2011, Seção 1, Pág.40.
Portaria n° 407, publicada no D.O.U. de 14/4/2011, Seção 1, Pág.39.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e de Pesquisas Hospitalares

UF: SP

ASSUNTO: Descredenciamento voluntário da Faculdade de Administração – IPH, com sede no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo.

RELATOR: Hélgio Henrique Casses Trindade

PROCESSO Nº: 23000.002505/2009-51

PARECER CNE/CES Nº: 16/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 27/1/2010

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 7/5/2009, Seção 1, Pág. 31.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Karly Barbosa Alvarenga – UF: SE

ASSUNTO: Recurso contra o não reconhecimento, pela Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, do diploma de Doutorado em Matemática Educativa obtido em instituição estrangeira.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000179/2008-56

PARECER CNE/CES 015/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/1/2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 30/3/2010, Seção 1, Pág. 41.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Escola Expressão

UF: DF

ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pela Escola Expressão, localizada na cidade de Taketoyo, Província de Aichi, no Japão.

RELATOR: Cesar Callegari

PROCESSO Nº: 23123.000328/2009-81

PARECER CNE/CEB 001/2010

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 27/1/2010