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PARECER CNE/CES 014/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – REVALIDAÇÃO E RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS DO EXTERIOR – REGULARIZA SITUAÇÃO PARA FINS DE CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DO TÍTULO DE MESTRE EM CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 6/3/2009, Seção 1, Pág. 12.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Dinahmara Hild Ribeiro Leão – UF: MT

ASSUNTO: Solicitação de encaminhamentos necessários para regularizar situação para fins de convalidação de estudos e validação nacional do título de Mestre em Ciências da Educação, obtido na Universidad Central “Marta Abreu” de Las Villas (Cuba).

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000138/2008-60

PARECER CNE/CES 014/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/1/2009

27 jan 2010
00:00

PARECER CNE/CES 016/2010 – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO DA FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO – IPH, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NO ESTADO DE SÃO PAULO

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 14/4/2011, Seção 1, Pág.40.
Portaria n° 407, publicada no D.O.U. de 14/4/2011, Seção 1, Pág.39.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e de Pesquisas Hospitalares

UF: SP

ASSUNTO: Descredenciamento voluntário da Faculdade de Administração – IPH, com sede no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo.

RELATOR: Hélgio Henrique Casses Trindade

PROCESSO Nº: 23000.002505/2009-51

PARECER CNE/CES Nº: 16/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 27/1/2010

27 jan 2010
00:00

PARECER CNE/CES 015/2009 – REVALIDAÇÃO E RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS DO EXTERIOR – RECURSO CONTRA O NÃO RECONHECIMENTO, PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS – UNICAMP, DO DIPLOMA DE DOUTORADO EM MATEMÁTICA EDUCATIVA OBTIDO EM INSTITUIÇÃO ESTRANGEIRA

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 7/5/2009, Seção 1, Pág. 31.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Karly Barbosa Alvarenga – UF: SE

ASSUNTO: Recurso contra o não reconhecimento, pela Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, do diploma de Doutorado em Matemática Educativa obtido em instituição estrangeira.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000179/2008-56

PARECER CNE/CES 015/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/1/2009

27 jan 2010
00:00

PARECER CNE/CEB 001/2010 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES EMITIDOS PELA ESCOLA EXPRESSÃO, LOCALIZADA NA CIDADE DE TAKETOYO, PROVÍNCIA DE AICHI, NO JAPÃO

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 30/3/2010, Seção 1, Pág. 41.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Escola Expressão

UF: DF

ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pela Escola Expressão, localizada na cidade de Taketoyo, Província de Aichi, no Japão.

RELATOR: Cesar Callegari

PROCESSO Nº: 23123.000328/2009-81

PARECER CNE/CEB 001/2010

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 27/1/2010

27 jan 2010
00:00

CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – PARECER CNE/CES 016/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DOS TÍTULOS DE MESTRE EM EDUCAÇÃO, OBTIDOS ENTRE 1998 E 2004, CONCEDIDOS PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO MONTE SERRAT

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/3/2009, Seção 1, Pág. 22.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Educacional do Litoral Santista

UF: SP

ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos de Mestre em Educação, obtidos entre 1998 e 2004, concedidos pelo Centro Universitário Monte Serrat.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000168/2008-76

PARECER CNE/CES 016/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/1/2009

27 jan 2010
00:00

PARECER CNE/CES 014/2010 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – ESTÁGIOS – INTERNATO E CURSO DE MEDICINA – SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR O EQUIVALENTE A 67% DO INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 7/4/2010, Seção 1, Pág. 11.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Ariadne Mayumi Yamada

UF: PB

ASSUNTO: Solicita autorização para realizar o equivalente a 67% do internato do curso de Medicina, ministrado pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Rondônia, no Hospital Universitário Dr. Lauro Wanderley, da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000258/2009-48

PARECER CNE/CES 014/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 27/1/2010

27 jan 2010
00:00

PARECER CNE/CES 017/2009 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE SÃO FRANCISCO DA PARAÍBA, A SER INSTALADA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/3/2009, Seção 1, Pág. 22.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Vera Claudino Educação Superior Ltda. – UF: PB

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade São Francisco da Paraíba, a ser instalada no município de Cajazeiras, Estado da Paraíba.

RELATOR: Mário Portugal Pederneiras

PROCESSO Nº: 23000.006322/2007-42

SAPIEnS Nº: 20070000660

PARECER CNE/CES 017/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/1/2009

27 jan 2010
00:00

PARECER CNE/CES 006/2010 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DE TÍTULOS OBTIDOS NO CURSO DE MESTRADO EXECUTIVO EM ADMINISTRAÇÃO, MINISTRADO PELA UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA (UNISUL)

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 12/4/2010, Seção 1, Pág. 26.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina

UF: SC

ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado Executivo em Administração, ministrado pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL).

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000243/2009-80

PARECER CNE/CES 006/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 27/1/2010

27 jan 2010
00:00

PARECER CNE/CES 018/2009 – RECURSOS CONTRA DECISÃO DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DO SECRETÁRIO DA SESU QUE, POR MEIO DA PORTARIA 208/2008, INDEFERIU O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE PROJEÇÃO

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/3/2009, Seção 1, Pág. 22.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Brasil Central de Educação e Cultura – UF: DF

ASSUNTO: Recurso contra a decisão do Secretário da SESu que, por meio da Portaria nº 208/2008, indeferiu o aumento do número de vagas do curso de Direito da Faculdade Projeção.

RELATOR: Mário Portugal Pederneiras

PROCESSO Nº: 23001.000058/2008-12

PARECER CNE/CES 018/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/1/2009

27 jan 2010
00:00

PARECER CNE/CES 005/2010 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DE TÍTULOS OBTIDOS NO CURSO DE MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO, ÁREA DE CONCENTRAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS, MINISTRADO PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO SANT’ANNA

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 5/4/2010, Seção 1, Pág. 44.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Santanense de Ensino Superior

UF: SP

ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Administração, área de Concentração em Gestão de Negócios, ministrado pelo Centro Universitário Sant’Anna.

RELATOR: Antonio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23001.000242/2009-35

PARECER CNE/CES Nº: 5/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 27/1/2010

27 jan 2010
00:00