Legislação

D.O.U.: 12.01.1990

EMENTA Fixa normas para a oferta do Programa de Integração da Educação Profissional a Educação…

Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente,…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Define Diretrizes Operacionais para a implantação do Ensino Fundamental de 9

Parecer nº 22/2010-CEDF Processo nº 410.001330/2008 Interessado: Rede de Escolas Adventistas do Distrito Federal Recredencia, pelo período de 27/8/2008 a 31/12/2017, as instituições educacionais integrantes da Rede de Escolas Adventistas do Distrito Federal, mantidas pela Instituição Adventista Central Brasileira de Educação e Assistência Social – IACBEAS: Escola Adventista do Gama, Escola Adventista de Planaltina, Centro Educacional Adventista Milton Afonso e Centro Educacional Adventista de Taguatinga. Por outras providências.

Parecer n 023/2010-CE DF Processo nº 410.003803/2008 Interessado: Colégio Anchieta – Defere a solicitação da instituição educacional, excluindo a alínea “e” e retificando as alíneas “c” e “d” do Parecer nº 234/2009-CEDF.

Parecer 024/2010- CE DF Processo nº 410.001829/2008 Interessado: Escola Alencar Credencia a Escola Alencar. Autoriza a oferta da educação infantil e do ensino fundamental. Aprova a Proposta Pedagógica, incluindo as matrizes curriculares do ensino fundamental. Por outra providência.

Parecer 026/2010 – CE DF Processo nº 410.001567/2008 Interessado: Colégio Monteiro Lobato – Recredenciamento do Colégio Monteiro Lobato. – Por outra providência.

Parecer 027/2010 – CE DF Processo nº 460.000716/2009 Interessado: CRESCE Recredencia a instituição educacional CRESCE.

Parecer 028/2010 – CE DF Processo nº 410.003193/2008 Interessado: Instituto Evolução Aprova a alteração da matriz curricular do curso Técnico de Nível Médio de Técnico em Estética.