Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 28/05/2008
(*) Portaria/MEC nº 647, publicada no Diário Oficial da União de 28/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Baiana de Educação e Cultura – UF: BA

ASSUNTO: Credenciamento do Centro Universitário Jorge Amado, por transformação das Faculdades Jorge Amado, com sede na cidade de Salvador, no Estado da Bahia.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23000.019525/2006-18

SAPIEnS Nº: 20060009477

PARECER CNE/CES 063/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 13/3/2008

PARECER 074/2010 – CE/DF Processo nº 410.001609/2008 Interessado: Escola Americana de Brasília Recredencia, no período de 26 de agosto de 2008 a 31 de dezembro de 2017, a Escola Americana de Brasília, mantida pela Associação Escola Americana de Brasília, situada no SGAS 605, Bloco E, Lotes 34/37, Avenida L2 Sul, Brasília – DF.

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/03/2008
(*) Portaria/MEC nº 381, publicada no Diário Oficial da União de 25/03/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Latino Americano de Planejamento Educacional – UF: DF

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade ILAPE, a partir da oferta inicial do curso de Administração, Bacharelado, a ser instalada em Brasília, Distrito Federal.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO No: 23000.005419/2007-38

SAPIEnS Nº: 20060015141

PARECER CNE/CES 037/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 20/2/2008

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 30/04/2008
(*) Portaria/MEC nº 521, publicada no Diário Oficial da União de 30/04/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: JJGC Indústria e Comércio de Materiais Dentários Ltda. – UF: PR

ASSUNTO: Credenciamento especial do Instituto Latino Americano de Pesquisa e Ensino Odontológico – ILAPEO Ltda., com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, para oferta de cursos de especialização em nível de pós-graduação lato sensu em Implantodontia em Periodontia, em Prótese Dental e em Ortodontia, em regime presencial.

RELATOR: Hélgio Henrique Casses Trindade

PROCESSO Nº: 23000.003337/2006-78

SAPIEnS Nº: 20050015104

PARECER CNE/CES 053/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 12/3/2008

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/04/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior

UF: DF

ASSUNTO: Aprecia a Indicação CNE/CES nº 1/2008, que propõe o estabelecimento de normas para o registro de diplomas de cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por instituições não detentoras de prerrogativas de autonomia universitária.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23001.000025/2008-64

PARECER CNE/CES 038/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 20/2/2008

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 30/04/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: Luciene Lima Fernandes Machado e outros – UF: MG

ASSUNTO: Consulta sobre a abrangência da habilitação do curso de licenciatura plena em Ciências da Natureza e Matemática, ministrado pela Universidade Federal de Ouro Preto, unidade de Santa Bárbara/MG.

RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO Nº: 23001.000175/2007-97

PARECER CNE/CES 054/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 12/3/2008

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 14/04/2008
(*) Portaria/MEC nº 472, publicada no Diário Oficial da União de 14/04/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro Educacional do Sul da Bahia Ltda. – UF: MG

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Cabrália, a ser instalada na cidade de Santa Cruz Cabrália, Estado da Bahia.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23000.013071/2006-71

SAPIEnS Nº: 20060004999

PARECER CNE/CES 039/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 20/2/2008

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/04/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES

UF: DF

ASSUNTO: Alteração dos nomes de programas de pós-graduação (mestrado e doutorado) constantes dos Pareceres CNE/CES nos 173/2006, 233/2007 e 277/2007, conforme solicitação feita pelas respectivas instituições.

RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO Nº: 23001.000023/2008-75

PARECER CNE/CES 055/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 13/3/2008

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/04/2008 (*) Portaria/MEC nº 460, publicada no Diário Oficial da União de 11/04/2008 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: IREP Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda. UF: SP ASSUNTO: Retificação do Parecer CNE/CES nº 259/2006, que trata do credenciamento do Centro Universitário Radial, por transformação da Faculdade Radial São Paulo. RELATOR: Mário Portugal Pederneiras PROCESSOS Nos: 23001.000104/2007-94 e 23000.019146/2002-02 SAPIEnS Nº: 20023002161 PARECER CNE/CES 040/2008 COLEGIADO: CES APROVADO EM: 20/2/2008

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 21/08/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Carlo Ivan Togni – UF: RS

ASSUNTO: Recurso contra decisão da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, relativa ao reconhecimento do diploma de “Master of Science In Eletrical Engineering”, obtido na Universidade de Illinois, em Urbana-Champaign, nos EUA.

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO Nº: 23001.000096/2007-86

PARECER CNE/CES 056/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 13/3/2008