Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/05/2008
(*) Portaria/MEC nº 562, publicada no Diário Oficial da União de 12/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto de Pós-Graduação e Atualização em Odontologia – UF: SC

ASSUNTO: Credenciamento especial do Instituto de Pós-Graduação e Atualização em Odontologia – IPENO, de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina, para oferta de cursos de especialização em nível de pós-graduação lato sensu em Implantodontia, Prótese Dentária e Ortodontia.

RELATORA: Marilena de Souza Chaui

PROCESSO Nº: 23000.020269/2007-92

SAPIEnS Nº: 20070004035

PARECER CNE/CES 070/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 9/4/2008

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 28/05/2008
(*) Portaria/MEC nº 648, publicada no Diário Oficial da União de 28/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Anhangüera Educacional S.A. – UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Anhangüera de São José, a ser instalada na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23000.002374/2006-69

SAPIEnS Nº: 20050013761

PARECER CNE/CES 077/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 9/4/2008

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 09/07/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: União de Faculdades de Alagoas Ltda./Faculdade Figueiredo Costa

UF: AL

ASSUNTO: Recurso contra ato do Secretário de Educação Superior que indeferiu o pedido de autorização dos cursos de graduação em Engenharia Ambiental e em Engenharia de Produção, bacharelados.

RELATORA: Marilena de Souza Chaui

PROCESSO Nº: 23001.000170/2007-64

PARECER CNE/CES 071/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 9/4/2008

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Faculdade de Educação e Ciências Administrativas de Vilhena. – UF: RO

ASSUNTO: Convalidação dos estudos realizados pelos alunos que ingressaram no curso de Mestrado em Educação e Linguagem, ministrado pela Faculdade de Educação e Ciências Administrativas de Vilhena, e validação nacional dos títulos de mestre.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000010/2008-04

PARECER CNE/CES 078/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/4/2008

PARECER HOMOLOGADO (*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 21/05/2008
(*) Portaria / MEC n° 601, publicada no Diário Oficial da União de 21/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade de Ensino Superior e de Pesquisa de Sergipe

UF: SE

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Tobias Barreto, a ser instalada na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.

RELATORA: Marilena de Souza Chaui

PROCESSO Nº: 23000.013870/2005-67

SAPIEnS Nº: 20050008378

PARECER CNE/CES 072/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 9/4/2008

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/05/2008
(*) Portaria/MEC nº 565, publicada no Diário Oficial da União de 12/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI/Departamento Regional do Estado de São Paulo

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI Antônio Adolpho Lobbe.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23000.011257/2006-96

SAPIEnS Nº: 20060002803

PARECER CNE/CES 079/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/4/2008

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: Cássio Faria da Silva e outros – UF: RO

ASSUNTO: Convalidação de títulos de Mestre em Administração e Gestão de Negócios obtidos na Faculdade de Educação e Ciências Administrativas de Vilhena, no Município de Vilhena, no Estado de Rondônia.

RELATORA: Marilena de Souza Chaui

PROCESSO Nº: 23001.000007/2008-82

PARECER CNE/CES 073/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 9/4/2008

PARECER HOMOLOGADO (*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 21/05/2008
(*) Portaria / MEC n° 602, publicada no Diário Oficial da União de 21/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Anhangüera Educacional S. A. – UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Anhangüera de Campinas, a ser instalada na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23000.010901/2006-17

SAPIEnS Nº: 20060002366

PARECER CNE/CES 080/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/4/2008

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/05/2008 (*) Portaria/MEC nº 563, publicada no Diário Oficial da União de 12/05/2008 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Unidade de Ensino, Pesquisa e Extensão do Riachão do Jacuípe UF: BA ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Regional de Riachão do Jacuípe, a ser instalada na cidade de Riachão do Jacuípe, Estado da Bahia. RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello PROCESSO Nº: 23000.004342/2006-06 SAPIEnS Nº: 20060000423 PARECER CNE/CES 074/2008 COLEGIADO: CES APROVADO EM: 9/4/2008

PARECER HOMOLOGADO (*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 21/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior – UF: DF

ASSUNTO: Proposta de alteração da Resolução CNE/CES n° 9, de 4 de outubro de 2007, que estabelece normas para o apostilamento, em diplomas de cursos de graduação em Pedagogia, do direito ao exercício do magistério da Educação Infantil.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23001.000168/2005-23

PARECER CNE/CES 081/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/4/2008