Legislação

PARECER 083/2010 – CE/DF Processo nº 460.000660/2009 Interessado: Centro de Educação Profissional SENAC – Plano Piloto Ementa: – Aprova o Plano de Curso, incluindo matriz curricular, do Curso Técnico de Nível Médio de Técnico em Segurança do Trabalho do Centro de Educação Profissional SENAC – Plano Piloto.

16 mar 2010
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AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Sociedade Universitária Gama Filho

UF: RJ

ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional de títulos de mestrado outorgados pela Universidade Gama Filho (Rio de Janeiro, RJ), por meio de seu Programa de Pós-Graduação em Direito, em decorrência de convênio com a Universidade Católica Dom Bosco (Campo Grande, MS).

RELATORA: Maria Beatriz Moreira Luce

PROCESSO No: 23001.000221/2008-39

PARECER CNE/CES 065/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 11/3/2010

11 mar 2010
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PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 29/12/2010, Seção 1, Pág. 38.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: César Romano Quintão e outro – UF: MG

ASSUNTO: Progressão funcional por titulação em função da obtenção de títulos de mestre em curso não reconhecido pelo MEC.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO No: 23038.032553/2007-84

PARECER CNE/CES 066/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 11/3/2010

11 mar 2010
00:00