Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 16/04/2008
(*) Portaria/MEC nº 477, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: CETEC – Centro Educacional de Tecnologia e Ciência de São José dos Campos S.A.

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade de Tecnologia de São José dos Campos, a ser instalada na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO No: 23000.012156/2006-32

SAPIEnS Nº: 20060003883

PARECER CNE/CES 051/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 12/3/2008

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Academia Paulista Anchieta S/C Ltda. – UF: SP

ASSUNTO: Aprovação de alterações do Estatuto da Universidade Bandeirante de São Paulo.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO Nº: 23000.002383/2002-26

PARECER CNE/CES 036/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 20/2/2008

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 30/04/2008
(*) Portaria/MEC nº 520, publicada no Diário Oficial da União de 30/04/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Escola de Administração Fazendária – ESAF – UF: DF

ASSUNTO: Credenciamento especial da Escola de Administração Fazendária, com sede na cidade de Brasília, no Distrito Federal, para oferta de cursos de especialização em nível de pós-graduação lato sensu, em Educação Fiscal e Cidadania.

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO No: 23000.001263/2008-05

SAPIEnS Nº: 20070005956

PARECER CNE/CES 052/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 12/3/2008

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/03/2008
(*) Portaria/MEC nº 381, publicada no Diário Oficial da União de 25/03/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Latino Americano de Planejamento Educacional – UF: DF

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade ILAPE, a partir da oferta inicial do curso de Administração, Bacharelado, a ser instalada em Brasília, Distrito Federal.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO No: 23000.005419/2007-38

SAPIEnS Nº: 20060015141

PARECER CNE/CES 037/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 20/2/2008

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 30/04/2008
(*) Portaria/MEC nº 521, publicada no Diário Oficial da União de 30/04/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: JJGC Indústria e Comércio de Materiais Dentários Ltda. – UF: PR

ASSUNTO: Credenciamento especial do Instituto Latino Americano de Pesquisa e Ensino Odontológico – ILAPEO Ltda., com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, para oferta de cursos de especialização em nível de pós-graduação lato sensu em Implantodontia em Periodontia, em Prótese Dental e em Ortodontia, em regime presencial.

RELATOR: Hélgio Henrique Casses Trindade

PROCESSO Nº: 23000.003337/2006-78

SAPIEnS Nº: 20050015104

PARECER CNE/CES 053/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 12/3/2008

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/04/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior

UF: DF

ASSUNTO: Aprecia a Indicação CNE/CES nº 1/2008, que propõe o estabelecimento de normas para o registro de diplomas de cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por instituições não detentoras de prerrogativas de autonomia universitária.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23001.000025/2008-64

PARECER CNE/CES 038/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 20/2/2008

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 30/04/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: Luciene Lima Fernandes Machado e outros – UF: MG

ASSUNTO: Consulta sobre a abrangência da habilitação do curso de licenciatura plena em Ciências da Natureza e Matemática, ministrado pela Universidade Federal de Ouro Preto, unidade de Santa Bárbara/MG.

RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO Nº: 23001.000175/2007-97

PARECER CNE/CES 054/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 12/3/2008

PARECER 086/2010-CE/DF Processo nº 410.004023/2008 Interessado: Escola Mãe da Divina Providência Credencia a Escola Mãe da Divina Providência. Autoriza a oferta da educação infantil para crianças de dois a cinco anos de idade. Autoriza a oferta do ensino fundamental com duração de nove anos – primeiro ao quinto ano e do ensino fundamental com duração de oito anos – primeira à quarta série. Aprova a Proposta Pedagógica, incluindo as matrizes curriculares.

EMENTA Dá nova redação ao Parágrafo Único do art. 1º da Resolução nº 026/2010-CEE/MA, que…

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando a…