Legislação

PARECER HOMOLOGADO (*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 21/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior – UF: DF

ASSUNTO: Proposta de alteração da Resolução CNE/CES n° 9, de 4 de outubro de 2007, que estabelece normas para o apostilamento, em diplomas de cursos de graduação em Pedagogia, do direito ao exercício do magistério da Educação Infantil.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23001.000168/2005-23

PARECER CNE/CES 081/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/4/2008

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: União das Escolas Superiores de Jaboatão – UF: PE

ASSUNTO: Recurso administrativo interposto pela Faculdade Metropolitana da Grande Recife contra o indeferimento do pedido para a autorização do curso de Comunicação Social – habilitação em Jornalismo.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000169/2007-30

PARECER CNE/CES 061/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 13/3/2008

PARECER 072/2010 – CE/DF Processo nº 410.002910/2008 Interessado: Colégio Souza Aguiar Recredencia, pelo período de 1º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2018, o Colégio Souza Aguiar.

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 24/07/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Secretaria de Educação Superior

UF: DF

ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Meteorologia, bacharelado.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000108/2007-72

PARECER CNE/CES 062/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 13/3/2008

PARECER 073/2010 – CE/DF Processo nº 410.000016/2007 Interessado: Colégio Fama Credencia, pelo período de 9 de janeiro de 2007 a 31 de dezembro de 2011, o Colégio Fama, autoriza a oferta da educação infantil: creche e pré-escola e do ensino fundamental de nove anos – anos iniciais e de oito anos – séries iniciais, aprova a Proposta Pedagógica, incluindo as matrizes curriculares, dá outras providências.

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 28/05/2008
(*) Portaria/MEC nº 647, publicada no Diário Oficial da União de 28/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Baiana de Educação e Cultura – UF: BA

ASSUNTO: Credenciamento do Centro Universitário Jorge Amado, por transformação das Faculdades Jorge Amado, com sede na cidade de Salvador, no Estado da Bahia.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23000.019525/2006-18

SAPIEnS Nº: 20060009477

PARECER CNE/CES 063/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 13/3/2008

PARECER 074/2010 – CE/DF Processo nº 410.001609/2008 Interessado: Escola Americana de Brasília Recredencia, no período de 26 de agosto de 2008 a 31 de dezembro de 2017, a Escola Americana de Brasília, mantida pela Associação Escola Americana de Brasília, situada no SGAS 605, Bloco E, Lotes 34/37, Avenida L2 Sul, Brasília – DF.

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/04/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Academia Paulista Anchieta S/C Ltda. – UF: SP

ASSUNTO: Convalidação dos estudos realizados pelos alunos que ingressaram no programa de Mestrado em Educação da Universidade Bandeirante de São Paulo – UNIBAN, entre os anos de 1996 e 2002, e no primeiro semestre de 2004.

RELATOR: Aldo Vannucchi

PROCESSOS Nos: 23001.000155/2007-16 e 23001.000055/2007-90

PARECER CNE/CES 064/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 13/3/2008

PARECER 075/2010-CEDF Processo nº 410.000258/2009 Interessado: Tio Patinhas Escola de Educação Infantil Credencia a instituição educacional pelo período de 2 de janeiro de 2010 a 31 de dezembro de 2014, autoriza a oferta da educação infantil, aprova a proposta pedagógica.

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 30/04/2008
(*) Portaria/MEC nº 523, publicada no Diário Oficial da União de 30/04/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do Rio Grande do Sul – AFISVEC – UF: RS

ASSUNTO: Credenciamento especial da Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do Rio Grande do Sul (AFISVEC) para oferta de curso de especialização em Direito Tributário, em regime presencial.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO Nº: 23000.009727/2005-71

SAPIEnS Nº: 20050005846

PARECER CNE/CES 065/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 13/3/2008