Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 30/04/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: Luciene Lima Fernandes Machado e outros – UF: MG

ASSUNTO: Consulta sobre a abrangência da habilitação do curso de licenciatura plena em Ciências da Natureza e Matemática, ministrado pela Universidade Federal de Ouro Preto, unidade de Santa Bárbara/MG.

RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO Nº: 23001.000175/2007-97

PARECER CNE/CES 054/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 12/3/2008

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 14/04/2008
(*) Portaria/MEC nº 472, publicada no Diário Oficial da União de 14/04/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro Educacional do Sul da Bahia Ltda. – UF: MG

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Cabrália, a ser instalada na cidade de Santa Cruz Cabrália, Estado da Bahia.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23000.013071/2006-71

SAPIEnS Nº: 20060004999

PARECER CNE/CES 039/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 20/2/2008

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/04/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES

UF: DF

ASSUNTO: Alteração dos nomes de programas de pós-graduação (mestrado e doutorado) constantes dos Pareceres CNE/CES nos 173/2006, 233/2007 e 277/2007, conforme solicitação feita pelas respectivas instituições.

RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO Nº: 23001.000023/2008-75

PARECER CNE/CES 055/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 13/3/2008

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/04/2008 (*) Portaria/MEC nº 460, publicada no Diário Oficial da União de 11/04/2008 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: IREP Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda. UF: SP ASSUNTO: Retificação do Parecer CNE/CES nº 259/2006, que trata do credenciamento do Centro Universitário Radial, por transformação da Faculdade Radial São Paulo. RELATOR: Mário Portugal Pederneiras PROCESSOS Nos: 23001.000104/2007-94 e 23000.019146/2002-02 SAPIEnS Nº: 20023002161 PARECER CNE/CES 040/2008 COLEGIADO: CES APROVADO EM: 20/2/2008

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 21/08/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Carlo Ivan Togni – UF: RS

ASSUNTO: Recurso contra decisão da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, relativa ao reconhecimento do diploma de “Master of Science In Eletrical Engineering”, obtido na Universidade de Illinois, em Urbana-Champaign, nos EUA.

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO Nº: 23001.000096/2007-86

PARECER CNE/CES 056/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 13/3/2008

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/04/2008
(*) Portaria/MEC nº 461, publicada no Diário Oficial da União de 11/04/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI/ Departamento Regional do Estado de São Paulo

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI Felix Guisard, com a oferta inicial do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO No: 23000.011178/2006-85

SAPIEnS Nº: 20060002733

PARECER CNE/CES 041/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 20/2/2008

PARECER HOMOLOGADO(*) (**)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/05/2008
(*) Portaria/MEC nº 560, publicada no Diário Oficial da União de 12/05/2008
(**) Retificação publicada no Diário Oficial da União de 13/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Pitágoras – Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda. UF: MG

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Pitágoras de Administração Superior para oferta de cursos superiores na modalidade à distância.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23000.002849/2006-17

SAPIEnS Nº: 20050014375

PARECER CNE/CES 058/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 13/3/2008

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC – UF: MG

ASSUNTO: Solicita exame dos termos dos Pareceres CNE/CES nº 1.182/2001 e CEE/MG nº 457/2002, relativos à formação de profissionais da educação nos termos do art. 64 da LDB.

RELATORES: Edson de Oliveira Nunes e Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23001.000159/2003-71

PARECER CNE/CES 042/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 20/2/2008

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Educacional Santo Agostinho Ltda. UF: MG

ASSUNTO: Descredenciamento voluntário da Faculdade Santo Agostinho de Pirapora (FASAP), sediada no Município de Pirapora, Estado de Minas Gerais.V
RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23000.014613/2009-76

PARECER CNE/CES Nº: 44/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/3/2010

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/04/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: Edinea Maria da Silva Almeida e outros. – UF: RO

ASSUNTO: Convalidação de títulos de Mestre em Educação e Linguagem obtidos na Faculdade de Educação e Ciências Administrativas de Vilhena, no Município de Vilhena, no Estado de Rondônia.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000010/2008-04

PARECER CNE/CES 043/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 20/2/2008