Legislação

Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 08/11/2007
(*) Portaria/MEC nº 1.049, publicada no Diário Oficial da União de 08/11/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Sistema Integrado de Ensino de Minas Gerais Ltda.

UF: MG

ASSUNTO: Retificação do Parecer CNE/CES nº 64/2007, que trata do credenciamento da Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais para oferta de cursos superiores a distância.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSOS Nos: 23000.003849/2005-53; 23000.006543/2005-59; 23000.006553/2005- 94; 23000.006555/2005-83 e 23000.006557/2005-72.

SAPIEnS Nos: 20050001576; 20050002815; 20050002831; 20050002834 e 20050002837

PARECER CNE/CES 190/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 13/9/2007

05 maio 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 08/11/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Maria de Lourdes Camacho Lacerda – UF: RJ

ASSUNTO: Requer o reconhecimento do diploma de Mestrado em Administração e Supervisão Educacional, expedido pela American World University.

RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO Nº: 23001.000082/2007-62

PARECER CNE/CES 193/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 13/9/2007

05 maio 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 31/10/2007
(*) Portaria/MEC nº 1.015, publicada no Diário Oficial da União de 31/10/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior.

UF: DF

ASSUNTO: Diretrizes para a elaboração, pelo INEP, dos instrumentos de avaliação para credenciamento de novas Instituições de Educação Superior, nos termos do art. 6o, inciso IV, do Decreto no 5.773/2006.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23001.000128/2007-43

PARECER CNE/CES 194/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 13/9/2007

05 maio 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 08/11/2007
(*) Portaria/MEC nº 1.047, publicada no Diário Oficial da União de 08/11/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior.

UF: DF

ASSUNTO: Diretrizes para a elaboração, pelo INEP, dos instrumentos de avaliação para credenciamento de Instituições de Educação Superior para a oferta de cursos superiores na modalidade à distância, nos termos do art. 6o, inciso IV, do Decreto no 5.773/2006.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23001.000132/2007-10

PARECER CNE/CES 195/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 13/9/2007

05 maio 2010
00:00

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Retificado pelo parecer: CNE/CES 218/2007

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior.

UF: DF

ASSUNTO: Instrumento de avaliação para credenciamento de novas Instituições de Educação Superior, nos termos do art. 6o, inciso V, do Decreto no 5.773/2006.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23001.000130/2007-12

PARECER CNE/CES 196/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 13/9/2007

05 maio 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/01/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: MEC/Secretaria de Educação Superior – UF: DF

ASSUNTO: Consulta sobre cursos de pós-graduação lato sensu.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000064/2007-81

PARECER CNE/CES 198/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 13/9/2007

05 maio 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 22/11/2007
(*) Portaria/MEC nº 1.080, publicada no Diário Oficial da União de 22/11/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Cultural e Educacional do Pará

UF: PA

ASSUNTO: Recredenciamento do Centro Universitário do Estado do Pará, com sede na cidade de Belém, Estado do Pará.

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO No: 23000.012607/2005-51

SAPIEnS Nº: 20050006656

PARECER CNE/CES 166/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 9/8/2007

04 maio 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Educacional Serra dos Órgãos – UF: RJ

ASSUNTO: Retificação do Parecer CNE/CES nº 89/2006, de renovação de reconhecimento do curso de Medicina, bacharelado, ministrado pelas Faculdades Unificadas Serra dos Órgãos, na cidade de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23000.000064/2004-48

SAPIEnS Nº: 20031009077

PARECER CNE/CES 167/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 9/8/2007

04 maio 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/01/2008.
(*) Portaria/MEC nº 121, publicada no Diário Oficial da União de 23/01/2008.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Porvir Científico UF: RS

ASSUNTO: Credenciamento do Centro Universitário La Salle para a oferta de cursos superiores na modalidade de educação a distância.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23000.013338/2006-21

SAPIEnS Nº: 20060005356

PARECER CNE/CES 168/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 9/8/2007

04 maio 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/10/2007
(*) Portaria/MEC nº 998, publicada no Diário Oficial da União de 23/10/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ensino Superior Bureau Jurídico Ltda. – UF: PE

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Joaquim Nabuco Recife, a ser instalada na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.

RELATORA: Marilena de Souza Chaui

PROCESSO Nº: 23000.004184/2005-03

SAPIEnS Nº: 20050002100

PARECER CNE/CES 169/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 9/8/2007

04 maio 2010
00:00