Legislação

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PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 29/10/2010, Seção 1, Pág.67.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Universidade Estadual do Piauí

UF: PI

ASSUNTO: Credenciamento institucional da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), com sede no Município de Teresina, no Estado do Piauí, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

RELATOR: Aldo Vannucchi

PROCESSO Nº: 23000.020146/2007-51

SAPIEnS Nº: 20070003871

PARECER CNE/CES 104/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/5/2010

06 maio 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 17/6/2010, Seção 1, Pág.9.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Colégio Isaac Newton

UF: DF

ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pelo Colégio Issac Newton, localizado na cidade de Minokamo, Província de Gifu, no Japão.

RELATOR: Cesar Callegari

PROCESSO Nº: 23123.000082/2008-67

PARECER CNE/CEB 010/2010

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 5/5/2010

05 maio 2010
12:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 08/11/2007
(*) Portaria/MEC nº 1.049, publicada no Diário Oficial da União de 08/11/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Sistema Integrado de Ensino de Minas Gerais Ltda.

UF: MG

ASSUNTO: Retificação do Parecer CNE/CES nº 64/2007, que trata do credenciamento da Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais para oferta de cursos superiores a distância.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSOS Nos: 23000.003849/2005-53; 23000.006543/2005-59; 23000.006553/2005- 94; 23000.006555/2005-83 e 23000.006557/2005-72.

SAPIEnS Nos: 20050001576; 20050002815; 20050002831; 20050002834 e 20050002837

PARECER CNE/CES 190/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 13/9/2007

05 maio 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 08/11/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Maria de Lourdes Camacho Lacerda – UF: RJ

ASSUNTO: Requer o reconhecimento do diploma de Mestrado em Administração e Supervisão Educacional, expedido pela American World University.

RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO Nº: 23001.000082/2007-62

PARECER CNE/CES 193/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 13/9/2007

05 maio 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 31/10/2007
(*) Portaria/MEC nº 1.015, publicada no Diário Oficial da União de 31/10/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior.

UF: DF

ASSUNTO: Diretrizes para a elaboração, pelo INEP, dos instrumentos de avaliação para credenciamento de novas Instituições de Educação Superior, nos termos do art. 6o, inciso IV, do Decreto no 5.773/2006.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23001.000128/2007-43

PARECER CNE/CES 194/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 13/9/2007

05 maio 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 08/11/2007
(*) Portaria/MEC nº 1.047, publicada no Diário Oficial da União de 08/11/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior.

UF: DF

ASSUNTO: Diretrizes para a elaboração, pelo INEP, dos instrumentos de avaliação para credenciamento de Instituições de Educação Superior para a oferta de cursos superiores na modalidade à distância, nos termos do art. 6o, inciso IV, do Decreto no 5.773/2006.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23001.000132/2007-10

PARECER CNE/CES 195/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 13/9/2007

05 maio 2010
00:00

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Retificado pelo parecer: CNE/CES 218/2007

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior.

UF: DF

ASSUNTO: Instrumento de avaliação para credenciamento de novas Instituições de Educação Superior, nos termos do art. 6o, inciso V, do Decreto no 5.773/2006.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23001.000130/2007-12

PARECER CNE/CES 196/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 13/9/2007

05 maio 2010
00:00