Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Educacional Serra dos Órgãos – UF: RJ

ASSUNTO: Retificação do Parecer CNE/CES nº 89/2006, de renovação de reconhecimento do curso de Medicina, bacharelado, ministrado pelas Faculdades Unificadas Serra dos Órgãos, na cidade de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23000.000064/2004-48

SAPIEnS Nº: 20031009077

PARECER CNE/CES 167/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 9/8/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/01/2008.
(*) Portaria/MEC nº 121, publicada no Diário Oficial da União de 23/01/2008.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Porvir Científico UF: RS

ASSUNTO: Credenciamento do Centro Universitário La Salle para a oferta de cursos superiores na modalidade de educação a distância.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23000.013338/2006-21

SAPIEnS Nº: 20060005356

PARECER CNE/CES 168/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 9/8/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/10/2007
(*) Portaria/MEC nº 998, publicada no Diário Oficial da União de 23/10/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ensino Superior Bureau Jurídico Ltda. – UF: PE

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Joaquim Nabuco Recife, a ser instalada na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.

RELATORA: Marilena de Souza Chaui

PROCESSO Nº: 23000.004184/2005-03

SAPIEnS Nº: 20050002100

PARECER CNE/CES 169/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 9/8/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 09/10/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Liceu Coração de Jesus – UF: SP

ASSUNTO: Solicita a retroação dos efeitos do reconhecimento de seu Programa de Mestrado em Educação, concedido pela Portaria MEC nº 1.919/2005.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23001.000090/2006-28

PARECER CNE/CES 170/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 9/8/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 24/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior.

UF: DF

ASSUNTO: Aprecia a Indicação CNE/CES nº 6/2007, que propõe o estabelecimento de normas para o apostilamento, em diplomas de cursos de graduação em Pedagogia, do direito ao exercício do magistério da Educação Infantil.
]
RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23001.000168/2005-23

PARECER CNE/CES 171/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 9/8/2007

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Maria Augusta Farisco Donaire

UF: SP

ASSUNTO:. Retificação do Parecer CNE/CES nº 135/2007, que trata de consulta sobre a realização de internato na cidade de São Paulo/SP, referente a curso de Medicina ministrado pela Universidade Gama Filho/RJ, tendo em vista problema de saúde.

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO No: 23001.000020/2007-51

PARECER CNE/CES 173/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 9/8/2007

PARECER 120/2010 – CE/DF Processo nº 460.000756/2009 Interessado: Creche Renascer Cidade de Ankara Baixa o processo em diligência para que a instituição educacional apresente os seguintes documentos atualizados: Licença de Funcionamento e comprovante das condições legais de ocupação do imóvel e dá outra providência.

PARECER 121/2010 – CE/DF Processo nº 460.000702/2009 Interessado: Colégio Dom José Recredencia, pelo período de 1º de fevereiro de 2010 a 31 de dezembro de 2019, o Colégio Dom José.

PARECER HOMOLOGADO(*)(**)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/09/2007
(**) Retificação da publicação do Despacho do Ministro, publicada no DOU de 17/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Veris Educacional S.A. – UF: SP

ASSUNTO: Retificação do Parecer CNE/CES nº 271/2006, no que se refere à denominação da Instituição mantida pela Interessada.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO Nº: 23000.010483/2006-50

PARECER CNE/CES 158/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/8/2007

PARECER 122/2010 – CE/DF Processo nº 460.000352/2009 Interessado: Centro Educacional Änima Credencia a instituição educacional no período de 1º de fevereiro de 2009 a 31 de dezembro de 2013, autoriza a educação infantil – creche, para crianças de um ano e seis meses a três anos e pré-escola, para crianças de quatro e cinco anos de idade, autoriza o ensino fundamental de oito anos de duração, 5ª a 8ª série, em extinção progressiva, e o ensino fundamental de nove anos de duração, 1º ao 9º, implantado gradativamente a partir de 2006, em convivência com o ensino fundamental de oito anos, aprova a Proposta Pedagógica, incluindo as matrizes curriculares para o ensino fundamental de oito e de nove anos de duração e dá outra providência.