Assine

Legislação

Home / Legislação

NBR 10151/2000 – AVALIAÇÃO DO RUÍDO EM ÁREAS HABITADAS, VISANDO O CONFORTO DA COMUNIDADE – PROCEDIMENTO – MEIO AMBIENTE/ECOSSISTEMA – POLUIÇÃO SONORA

Em alguns casos, para se obter uma melhor avaliação do incômodo à comunidade, são necessárias correções nos valores medidos dos níveis de pressão sonora, se o ruído apresentar características especiais. A aplicação dessas correções, conforme 5.4, fornece o nível de pressão sonora corrigido ou simplesmente nível corrigido (Lc).

04 mar 2011
00:00

PARECER CNE/CES 091/2011 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – REEXAME DO PARECER CNE/CES Nº 49/2010, QUE ACOLHEU RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR REFERENTE À PORTARIA Nº 244/2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/6/2011, Seção 1, Pág. 8.
Portaria n° 208, publicada no D.O.U. de 29/6/2011, Seção 1, Pág. 12.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo (ASSUPERO)

UF: SP

ASSUNTO: Reexame do Parecer CNE/CES nº 49/2010, que acolheu recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior referente à Portaria nº 244/2009 e deferiu o pedido de autorização do curso de graduação em Direito no Instituto Paraense de Ensino e Cultura.

RELATORA: Maria Beatriz Luce

PROCESSO Nº: 23001.000077/2009-11

PARECER CNE/CES 091/2011

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 3/3/2011

03 mar 2011
00:00

PARECER CNE/CEB 003/2011 – CONSULTA SOBRE O ACÚMULO DE CARGOS DE PROFESSORES

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Adilson Rosa UF: SP

ASSUNTO: Consulta sobre o acúmulo de cargos de professores.

RELATORA: Maria Izabel Azevedo Noronha

PROCESSO Nº: 23001000032/2001-61

PARECER CNE/CEB Nº: 3/2011

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 2/3/2011

02 mar 2011
00:00

PARECER CNE/CES 057/2011 – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO DA FACULDADE DE TECNOLOGIA EXPERT, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Expert Instituto Gráfico Educacional Ltda.

UF: PR

ASSUNTO: Descredenciamento voluntário da Faculdade de Tecnologia Expert, com sede no Município de Curitiba, Estado do Paraná

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23000.009286/2010-74

PARECER CNE/CES Nº: 57/2011

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 2/3/2011

02 mar 2011
00:00

PARECER CNE/CES 058/2011 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – ESTÁGIOS – INTERNATO E CURSO DE MEDICINA – SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR OS 25% RESTANTES DO INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA FORA DA UNIDADE FEDERATIVA.

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 7/6/2011, Seção 1, Pág. 12.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Camila Mendes Rocha

UF: DF

ASSUNTO: Solicitação de autorização para cursar os 25% restantes do Internato do Curso de Medicina fora da unidade federativa.

RELATOR: Paschoal Laércio Armonia

PROCESSO Nº: 23001-000165/2010-57

PARECER CNE/CES 058/2011

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 2/3/2011

02 mar 2011
00:00