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PARECER CNE/CES 057/2011 – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO DA FACULDADE DE TECNOLOGIA EXPERT, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Expert Instituto Gráfico Educacional Ltda.

UF: PR

ASSUNTO: Descredenciamento voluntário da Faculdade de Tecnologia Expert, com sede no Município de Curitiba, Estado do Paraná

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23000.009286/2010-74

PARECER CNE/CES Nº: 57/2011

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 2/3/2011

02 mar 2011
00:00

PARECER CNE/CES 058/2011 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – ESTÁGIOS – INTERNATO E CURSO DE MEDICINA – SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR OS 25% RESTANTES DO INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA FORA DA UNIDADE FEDERATIVA.

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 7/6/2011, Seção 1, Pág. 12.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Camila Mendes Rocha

UF: DF

ASSUNTO: Solicitação de autorização para cursar os 25% restantes do Internato do Curso de Medicina fora da unidade federativa.

RELATOR: Paschoal Laércio Armonia

PROCESSO Nº: 23001-000165/2010-57

PARECER CNE/CES 058/2011

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 2/3/2011

02 mar 2011
00:00

PARECER CNE/CEB 002. 01/03/2011 – PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO – CONSULTA REFERENTE À RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 5/2010

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Graboski Advogados Associados – UF: SP

ASSUNTO: Consulta referente à Resolução CNE/CEB nº 5/2010, que fixa as Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira e Remuneração dos Funcionários da Educação Básica pública.

RELATORA: Maria Izabel Azevedo Noronha

PROCESSO Nº: 23001.000024/2011-15

PARECER CNE/CEB 002/2011

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 1º/3/2011

01 mar 2011
00:00

RESOLUÇÃO 004/2011 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – PÓS-GRADUAÇÃO – DISPÕE SOBRE NORMAS TRANSITÓRIAS ACERCA DO CREDENCIAMENTO ESPECIAL DE INSTITUIÇÕES NÃO EDUCACIONAIS, NA MODALIDADE PRESENCIAL E A DISTÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011 (*) (**)

Dispõe sobre normas transitórias acerca do credenciamento especial de instituições não educacionais, na modalidade presencial e a distância, e dá outras providências.

17 fev 2011
00:00

PARECER CNE/CES 056/2011 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC -RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 856/2010, INDEFERIU O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE DIREITO, BACHARELADO

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/6/2011, Seção 1, Pág. 8.
Portaria n° 219, publicada no D.O.U. de 29/6/2011, Seção 1, Pág. 12.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Olimpiense de Educação e Cultura – UF: SP

ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretaria de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 856/2010, indeferiu o pedido de autorização do curso de Direito, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Ernesto Riscali, com sede no Município de Olímpia, no Estado de São Paulo.

RELATORA: Maria Beatriz Luce

PROCESSO Nº: 23001.000126/2010-50

PARECER CNE/CES 056/2011

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/2/2010

10 fev 2011
00:00

PARECER CNE/CEB 001/2011 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – QUESTIONAMENTO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA DO AMAZONAS A RESPEITO DA TRANSFORMAÇÃO DESTE COLEGIADO EM ÓRGÃO NORMATIVO

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 15/4/2011, Seção 1, Pág.14.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho de Educação Escolar Indígena do Amazonas (CEEI/MA) – UF: AM

ASSUNTO: Questionamento do Conselho de Educação Escolar Indígena do Amazonas a respeito da transformação deste colegiado em órgão normativo, tendo em vista as características e especificidades da Educação Escolar Indígena

RELATORA: Rita Gomes do Nascimento

PROCESSO Nº: 23001.000019/2011-11

PARECER CNE/CEB 001/2011

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 10/2/2011

10 fev 2011
00:00

PARECER CNE/CES 024/2011 – REVALIDAÇÃO E RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS DO EXTERIOR – RECURSO CONTRA DECISÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA RELATIVO À REVALIDAÇÃO DO DIPLOMA OBTIDO NO CURSO DE MEDICINA, CONFERIDO PELA UNIVERSIDADE PÚBLICA DA BOLÍVIA.

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/5/2011, Seção 1, Pág.16.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADAS: Fabíola Litzi Rodrigues Montero e Verusca Ferreira Sampaio do Nascimento

UF: RO

ASSUNTO: Recurso contra decisão da Universidade Federal de Rondônia relativo à revalidação do diploma obtido no curso de Medicina, conferido pela Universidade Pública da Bolívia.

RELATOR: Gilberto Gonçalves Garcia

PROCESSO Nº: 23001.000014/2010-07

PARECER CNE/CES 024/2011

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/2/2011

08 fev 2011
00:00