Legislação

Legislação

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/8/2011, Seção 1, Pág.11.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Prefeitura Municipal de Alegre

UF: ES

ASSUNTO: Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 295/2009, que trata do credenciamento institucional da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Alegre para oferta do curso de Licenciatura Plena em Pedagogia: Docência para a Educação Infantil, na modalidade a Distância.

RELATORA: Maria Izabel Azevedo Noronha.

PROCESSOS Nos: 23001.000251/2009-26 e 23000.015752/2005-93

SAPIEnS Nº 20050009183

PARECER CNE/CP 004/2011

COLEGIADO: CP

APROVADO EM: 31/5/2011

31 maio 2011
00:00

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO PLENO

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 16 DE MAIO DE 2011 (*)

Aplicação do disposto no artigo 24 da Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, que institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação da educação superior no sistema federal de educação.

16 maio 2011
00:00

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 1º/12/2011, Seção 1, Pág. 41.
Portaria n° 1682, republicada no D.O.U. de 12/12/2011, Seção 1, Pág. 157.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade de Educação e Cultura de São José do Rio Preto Ltda.

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento institucional do Centro Universitário de Rio Preto – UNIRP, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO: 23000.005252/2007-13

SAPIEnS Nº: 20060014899

PARECER CNE/CES 145/2011

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/5/2011

05 maio 2011
00:00

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Estudos Universitários de Colider

UF: MT

ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 93/2010, indeferiu o pedido de autorização do Curso de Medicina, bacharelado, pleiteado pela Faculdade de Colider (FACIDER).

RELATORA: Maria Beatriz Luce
e-MEC Nº: 200809256

PARECER CNE/CES 148/2011

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/5/2011

05 maio 2011
00:00

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/8/2011, Seção 1, Pág.11.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Jorge Rubem Folena de Oliveira – UF: RJ

ASSUNTO: Convalidação de estudos e validade nacional de título obtido no curso de Mestrado em Direito, em 2002, ministrado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

RELATOR: Paschoal Laércio Armonia

PROCESSO Nº: 23001.000219/2008-60

PARECER CNE/CES 144/2011

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/5/2011

05 maio 2011
00:00