LEI Nº 12.414, DE 9 DE JUNHO DE 2011. Mensagem de vetoConversão da Medida Provisória…
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Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e…
CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Dirigente Regional de Ensino da Região de Mogi…
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 19/9/2011, Seção 1, Pág.17.
Portaria n° 389, publicada no D.O.U. de 26/9/2011, Seção 1, Pág.17.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Instituto Metropolitano de Ensino Ltda. – UF: AM
ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 1.390/2009, indeferiu o pedido de autorização do curso de Biomedicina, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Metropolitana de Manaus.
RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone
e-MEC Nº: 200711089
PARECER CNE/CES 238/2011
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 3/6/2011
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 3/8/2011, Seção 1, Pág.54.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Elaine da Silva Martins – UF: MG
ASSUNTO: Solicitação de autorização para cursar o internato de Medicina fora da unidade federativa de origem.
RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone
PROCESSO No: 23001.000031/2011-17
PARECER CNE/CES 237/2011
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 3/6/2011
I – RELATÓRIO I.1. Trata este parecer da manifestação do Conselho Estadual de Educação (CEE/PI),…
AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Secretaria Especial de Relações Institucionais de Jaú
UF: SP
ASSUNTO: Profissionais da Educação Infantil: possibilidades de sua inclusão na carreira do magistério da Educação Básica e consequente remuneração com recursos do FUNDEB
RELATOR: Cesar Callegari
PROCESSO Nº: 23001.000040/2011-16
PARECER CNE/CEB 007/2011
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 2/6/2011
Histórico Em 30 de junho de 2010 foi protocolado no Conselho Nacional de Educação (CNE)…
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 3/10/2011, Seção 1, Pág. 8.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADAS: Instituição Educacional São Miguel Paulista/Universidade
Cruzeiro do Sul (UNICSUL)
UF: SP
ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Controladoria e Contabilidade, na área de concentração “Ciências Contábeis”, ministrado pela Universidade Cruzeiro do Sul (UNICSUL), com sede no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.
RELATOR: Paulo Speller
PROCESSO No: 23001.000027/2011-59
PARECER CNE/CES 170/2011
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 1°/06/2011
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 5/8/2011, Seção 1, Pág.49.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADOS: Centro de Referência em Distúrbios de Aprendizagem S/S Ltda. e outros.
UF: SP
ASSUNTO: Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES n° 18/2010, que trata do reexame do Parecer CNE/CES nº 238/2009, que dispõe sobre a revogação das normas para o credenciamento especial de instituições não educacionais, nas modalidades presencial e a distância, para a oferta de cursos de especialização.
RELATORES: Cesar Callegari, Francisco Aparecido Cordão, Milton Linhares e Paulo Speller.
PROCESSOS Nos: 23001.000074/2010-11 e 23001.000150/2009-55
PARECER CNE/CP 003/2011
COLEGIADO: CP
APROVADO EM: 31/5/2011
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