COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS EMENTA Parecer nº 446/2011 – Manifesta-se sobre atendimento do…
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS EMENTA Parecer nº 446/2011 – Manifesta-se sobre atendimento do…
EMENTA Resolução n° 314, de 04 de maio de 2011 – Dispõe sobre o…
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/1/2012, Seção 1, Pág. 10.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica
UF: DF
ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio
COMISSÃO: Adeum Hilário Sauer (presidente), José Fernandes de Lima (relator), Francisco Aparecido Cordão, Mozart Neves Ramos e Rita Gomes do Nascimento.
PROCESSO Nº: 23001.000189/2009-72
PARECER CNE/CEB 005/2011
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 4/5/2011
AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Clínica Integrada de Odontologia UF: MG ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretaria de Educação Superior que, por meio do Despacho nº 24/2010-CGSUP/DESUP/SESu/MEC, descredenciou a Clínica Integrada de Odontologia, instituição especialmente credenciada para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu. RELATOR: Luiz Antônio Cunha PROCESSO: 23000.030293/2007-30 PARECER CNE/CES Nº: 142/2011 COLEGIADO: CES APROVADO EM: 4/5/2011
D.O.U.: 04.05.2011 Altera a Instrução Normativa SRF nº 459, de 18 de outubro de 2004,…
AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI)
UF: DF
ASSUNTO: Consulta sobre avaliação, reconhecimento e certificação para prosseguimento ou conclusão de estudos, nos termos do art. 41 da LDB
RELATOR: Francisco Aparecido Cordão
PROCESSO Nº: 23001.000037/2011-94
PARECER CNE/CEB Nº: 4/2011
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 3/5/2011
CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Diretor da Escola de Engenharia de Piracicaba, pelo…
PORTARIA Nº 936, DE 27 DE ABRIL DE 2011 Dispõe sobre as regras e critérios…
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ALTERA A RESOLUÇÃO 16/2010, QUE DEFINE OS PARÂMETROS NACIONAIS PARA A INSCRIÇÃO DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS NOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS MUNICÍPIOS E DO DISTRITO FEDERAL.
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