Legislação

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PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/1/2012, Seção 1, Pág. 10.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica

UF: DF

ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio

COMISSÃO: Adeum Hilário Sauer (presidente), José Fernandes de Lima (relator), Francisco Aparecido Cordão, Mozart Neves Ramos e Rita Gomes do Nascimento.

PROCESSO Nº: 23001.000189/2009-72

PARECER CNE/CEB 005/2011

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 4/5/2011

04 maio 2011
00:00

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Clínica Integrada de Odontologia UF: MG ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretaria de Educação Superior que, por meio do Despacho nº 24/2010-CGSUP/DESUP/SESu/MEC, descredenciou a Clínica Integrada de Odontologia, instituição especialmente credenciada para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu. RELATOR: Luiz Antônio Cunha PROCESSO: 23000.030293/2007-30 PARECER CNE/CES Nº: 142/2011 COLEGIADO: CES APROVADO EM: 4/5/2011

04 maio 2011
00:00

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI)

UF: DF

ASSUNTO: Consulta sobre avaliação, reconhecimento e certificação para prosseguimento ou conclusão de estudos, nos termos do art. 41 da LDB

RELATOR: Francisco Aparecido Cordão

PROCESSO Nº: 23001.000037/2011-94

PARECER CNE/CEB Nº: 4/2011

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 3/5/2011

03 maio 2011
00:00