Legislação

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/6/2011, Seção 1, Pág. 8.
Portaria n° 219, publicada no D.O.U. de 29/6/2011, Seção 1, Pág. 12.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Olimpiense de Educação e Cultura – UF: SP

ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretaria de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 856/2010, indeferiu o pedido de autorização do curso de Direito, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Ernesto Riscali, com sede no Município de Olímpia, no Estado de São Paulo.

RELATORA: Maria Beatriz Luce

PROCESSO Nº: 23001.000126/2010-50

PARECER CNE/CES 056/2011

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/2/2010

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 15/4/2011, Seção 1, Pág.14.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho de Educação Escolar Indígena do Amazonas (CEEI/MA) – UF: AM

ASSUNTO: Questionamento do Conselho de Educação Escolar Indígena do Amazonas a respeito da transformação deste colegiado em órgão normativo, tendo em vista as características e especificidades da Educação Escolar Indígena

RELATORA: Rita Gomes do Nascimento

PROCESSO Nº: 23001.000019/2011-11

PARECER CNE/CEB 001/2011

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 10/2/2011

I – RELATÓRIO O Conselho de Educação do estado do Piauí recebeu, nos últimos dois…

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/5/2011, Seção 1, Pág.16.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADAS: Fabíola Litzi Rodrigues Montero e Verusca Ferreira Sampaio do Nascimento

UF: RO

ASSUNTO: Recurso contra decisão da Universidade Federal de Rondônia relativo à revalidação do diploma obtido no curso de Medicina, conferido pela Universidade Pública da Bolívia.

RELATOR: Gilberto Gonçalves Garcia

PROCESSO Nº: 23001.000014/2010-07

PARECER CNE/CES 024/2011

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/2/2011

DOU 1 DE 04.02.2011 – Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelo sujeito passivo para a consolidação dos débitos nas modalidades de pagamento e de parcelamento de que tratam os arts. 1º a 13 da Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, e dá outras providências.

Publicadoa no Diário Oficial da União de 2 de fevereiro

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 1, DE…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 3, DE…

  COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL EMENTA Parecer nº 194/2011 – Orienta o Sistema Estadual de…

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/5/2011, Seção 1, Pág.16.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro Educacional de Tecnologia e Ciências de São José dos Campos S.A.

UF: SP

ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio da Portaria n° 1.043/2010, indeferiu o pedido de autorização do curso de Direito, bacharelado, pleiteado pela Faculdade São José dos Campos

RELATOR: Arthur Roquete de Macedo

PROCESSO Nº: 23001.000142/2010-42

PARECER CNE/CES 003/2011

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 26/1/2011