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PARECER CNE/CES 145/2011 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO – UNIRP, PARA OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE A DISTÂNCIA.

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 1º/12/2011, Seção 1, Pág. 41.
Portaria n° 1682, republicada no D.O.U. de 12/12/2011, Seção 1, Pág. 157.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade de Educação e Cultura de São José do Rio Preto Ltda.

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento institucional do Centro Universitário de Rio Preto – UNIRP, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO: 23000.005252/2007-13

SAPIEnS Nº: 20060014899

PARECER CNE/CES 145/2011

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/5/2011

05 maio 2011
00:00

PARECER CNE/CES 148/2011 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 93/2010, INDEFERIU O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Estudos Universitários de Colider

UF: MT

ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 93/2010, indeferiu o pedido de autorização do Curso de Medicina, bacharelado, pleiteado pela Faculdade de Colider (FACIDER).

RELATORA: Maria Beatriz Luce
e-MEC Nº: 200809256

PARECER CNE/CES 148/2011

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/5/2011

05 maio 2011
00:00

PARECER CNE/CES 144/2011 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDADE NACIONAL DE TÍTULO OBTIDO NO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO, EM 2002, MINISTRADO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/8/2011, Seção 1, Pág.11.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Jorge Rubem Folena de Oliveira – UF: RJ

ASSUNTO: Convalidação de estudos e validade nacional de título obtido no curso de Mestrado em Direito, em 2002, ministrado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

RELATOR: Paschoal Laércio Armonia

PROCESSO Nº: 23001.000219/2008-60

PARECER CNE/CES 144/2011

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/5/2011

05 maio 2011
00:00

PARECER CNE/CEB 005/2011 – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA O ENSINO MÉDIO – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/1/2012, Seção 1, Pág. 10.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica

UF: DF

ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio

COMISSÃO: Adeum Hilário Sauer (presidente), José Fernandes de Lima (relator), Francisco Aparecido Cordão, Mozart Neves Ramos e Rita Gomes do Nascimento.

PROCESSO Nº: 23001.000189/2009-72

PARECER CNE/CEB 005/2011

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 4/5/2011

04 maio 2011
00:00

PARECER CNE/CES 142/2011 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – CNE/CES Nº 142/201 POR MEIO DO DESPACHO Nº 24/2010-CGSUP/DESUP/SESU/MEC, DESCREDENCIOU A CLÍNICA INTEGRADA DE ODONTOLOGIA, INSTITUIÇÃO ESPECIALMENTE CREDENCIADA PARA OFERTA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Clínica Integrada de Odontologia UF: MG ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretaria de Educação Superior que, por meio do Despacho nº 24/2010-CGSUP/DESUP/SESu/MEC, descredenciou a Clínica Integrada de Odontologia, instituição especialmente credenciada para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu. RELATOR: Luiz Antônio Cunha PROCESSO: 23000.030293/2007-30 PARECER CNE/CES Nº: 142/2011 COLEGIADO: CES APROVADO EM: 4/5/2011

04 maio 2011
00:00

PARECER CNE/CEB 004/2011 – APROVEITAMENTO E COMPLEMENTAÇÃO DE ESTUDOS – DIRETRIZES PARA EDUCAÇÃO BÁSICA – CONSULTA SOBRE AVALIAÇÃO, RECONHECIMENTO E CERTIFICAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO OU CONCLUSÃO DE ESTUDOS, NOS TERMOS DO ART. 41 DA LDB

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI)

UF: DF

ASSUNTO: Consulta sobre avaliação, reconhecimento e certificação para prosseguimento ou conclusão de estudos, nos termos do art. 41 da LDB

RELATOR: Francisco Aparecido Cordão

PROCESSO Nº: 23001.000037/2011-94

PARECER CNE/CEB Nº: 4/2011

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 3/5/2011

03 maio 2011
00:00