Legislação

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LEI Nº 12.414, DE 9 DE JUNHO DE 2011. Mensagem de vetoConversão da Medida Provisória…

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e…

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Dirigente Regional de Ensino da Região de Mogi…

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 19/9/2011, Seção 1, Pág.17.
Portaria n° 389, publicada no D.O.U. de 26/9/2011, Seção 1, Pág.17.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Metropolitano de Ensino Ltda. – UF: AM

ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 1.390/2009, indeferiu o pedido de autorização do curso de Biomedicina, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Metropolitana de Manaus.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone
e-MEC Nº: 200711089

PARECER CNE/CES 238/2011

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 3/6/2011

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 3/8/2011, Seção 1, Pág.54.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Elaine da Silva Martins – UF: MG

ASSUNTO: Solicitação de autorização para cursar o internato de Medicina fora da unidade federativa de origem.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO No: 23001.000031/2011-17

PARECER CNE/CES 237/2011

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 3/6/2011

I – RELATÓRIO I.1. Trata este parecer da manifestação do Conselho Estadual de Educação (CEE/PI),…

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Secretaria Especial de Relações Institucionais de Jaú

UF: SP

ASSUNTO: Profissionais da Educação Infantil: possibilidades de sua inclusão na carreira do magistério da Educação Básica e consequente remuneração com recursos do FUNDEB

RELATOR: Cesar Callegari

PROCESSO Nº: 23001.000040/2011-16

PARECER CNE/CEB 007/2011

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 2/6/2011