Legislação

RESOLUÇÃO CNE/CP 001/2011 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRAUDUAÇÃO – ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OBTENÇÃO DE UMA NOVA HABILITAÇÃO PELOS PORTADORES DE DIPLOMA DE LICENCIATURA EM LETRAS.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO PLENO

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 18 DE MARÇO DE 2011 (*)

22 mar 2011

00:00

Resolução CNE/CP 1, de 18/03/2011 – formação de docentes e docência – estabelece diretrizes para a obtenção de uma nova habilitação pelos portadores de diploma de licenciatura em letras

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO PLENO

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 18 DE MARÇO DE 2011

18 mar 2011

00:00

Parecer CEE/SP 80, de 16/03/11 – Consulta sobre o direito de exercer o cargo de Diretor de Escola

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Maria Angélica Nocite Mendonça Peixoto, brasileira, portadora do RG…

16 mar 2011

15:13

Parecer CEE/PI 088,de 15/03/2010-Opina sobre pedido da Secretaria Estadual da Educação objetivando o credenciamento de unidades escolares integrantes da rede estadual de ensino e respectiva regulação da oferta dos cursos de educação profissional técnica a elas atribuídos

I – RELATÓRIO I.1. Trata este parecer de pedido diferente dos costumeiramente acolhidos neste Conselho…

15 mar 2011

15:23

Resolução CNE/CES 005, de 15/03/2011 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia, estabelecendo normas para o projeto pedagógico complementar para a Formação de Professores de Psicologia

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 5, DE…

15 mar 2011

09:56

Resolução CNE/CEB 1, de 10/03/2011 – Fixa as normas de funcionamento das unidades de Educação Infantil ligadas à Administração Pública Federal direta, suas Autarquias e Fundações

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 1,…

10 mar 2011

15:14

NBR 10151/2000 – AVALIAÇÃO DO RUÍDO EM ÁREAS HABITADAS, VISANDO O CONFORTO DA COMUNIDADE – PROCEDIMENTO – MEIO AMBIENTE/ECOSSISTEMA – POLUIÇÃO SONORA

Em alguns casos, para se obter uma melhor avaliação do incômodo à comunidade, são necessárias correções nos valores medidos dos níveis de pressão sonora, se o ruído apresentar características especiais. A aplicação dessas correções, conforme 5.4, fornece o nível de pressão sonora corrigido ou simplesmente nível corrigido (Lc).

04 mar 2011

00:00

MENSAGEM 51, DE 3 DE MARÇO DE 2011

Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1o do…

03 mar 2011

17:20

LEI 12385, DE 3/3/2011- DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO

Conversão da Medida Provisória nº 501, de 2010 Mensagem de veto Dispõe sobre a prestação…

03 mar 2011

17:11

PARECER CNE/CES 092/2011 – RECURSO CONTRA DECISÃO PROFERIDA PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA DE MESTRADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E EMPRESARIAIS EXPEDIDO POR INSTITUIÇÃO ESTRANGEIRA

RELATÓRIO Alcides Pedroso de Goes, tendo cursado Mestrado em Ciências Jurídicas e Empresariais na Universidad Antonio…

03 mar 2011

14:21

Legislação

RESOLUÇÃO CNE/CP 001/2011 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRAUDUAÇÃO – ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OBTENÇÃO DE UMA NOVA HABILITAÇÃO PELOS PORTADORES DE DIPLOMA DE LICENCIATURA EM LETRAS.

Resolução CNE/CP 1, de 18/03/2011 – formação de docentes e docência – estabelece diretrizes para a obtenção de uma nova habilitação pelos portadores de diploma de licenciatura em letras

Parecer CEE/SP 80, de 16/03/11 – Consulta sobre o direito de exercer o cargo de Diretor de Escola

Parecer CEE/PI 088,de 15/03/2010-Opina sobre pedido da Secretaria Estadual da Educação objetivando o credenciamento de unidades escolares integrantes da rede estadual de ensino e respectiva regulação da oferta dos cursos de educação profissional técnica a elas atribuídos

Resolução CNE/CES 005, de 15/03/2011 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia, estabelecendo normas para o projeto pedagógico complementar para a Formação de Professores de Psicologia

Resolução CNE/CEB 1, de 10/03/2011 – Fixa as normas de funcionamento das unidades de Educação Infantil ligadas à Administração Pública Federal direta, suas Autarquias e Fundações

NBR 10151/2000 – AVALIAÇÃO DO RUÍDO EM ÁREAS HABITADAS, VISANDO O CONFORTO DA COMUNIDADE – PROCEDIMENTO – MEIO AMBIENTE/ECOSSISTEMA – POLUIÇÃO SONORA

MENSAGEM 51, DE 3 DE MARÇO DE 2011

LEI 12385, DE 3/3/2011- DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO

PARECER CNE/CES 092/2011 – RECURSO CONTRA DECISÃO PROFERIDA PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA DE MESTRADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E EMPRESARIAIS EXPEDIDO POR INSTITUIÇÃO ESTRANGEIRA

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