Legislação

Dispõe sobre certificação no nível de conclusão do Ensino Médio ou Declaração de proficiência com…

Dispõe sobre a emissão de declaração de quitação anual de débitos do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, e dá outras providências.

O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, e

NORMA ATUALIZADA EM 22/07/2011

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 18 da Lei nº 871, de 11 de junho de 1986, e de acordo com a regulamentação da matéria oferecida no processo nº E-14/33.482/85 pelo Grupo de Trabalho paritário constituído pelo Decreto “P” nº 1.765, de 2.9.86, na forma do parágrafo único do mesmo artigo da referida Lei,

Conversão da Medida Provisória nº 526, de 2011. Constitui fonte de recursos adicional ao Banco…

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais…

I – RELATÓRIO O Conselho Estadual de Educação (CEE/MS) recebeu o Ofício nº 117, de…

  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 315, DE 13 DE JULHO DE 2011 – Altera a redação…

PUBLICADA NO DOE Nº 129 DE 13/07/2011.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA RESOLUÇÃO CFM nº 1.976/2011 (Publicada no D.O.U., n. 174, de 29…