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RESOLUÇÃO 002/2011 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 24 DA PORTARIA NORMATIVA Nº 40, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE INSTITUI O E-MEC

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO PLENO

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 16 DE MAIO DE 2011 (*)

Aplicação do disposto no artigo 24 da Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, que institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação da educação superior no sistema federal de educação.

16 maio 2011
00:00

PARECER CNE/CES 145/2011 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO – UNIRP, PARA OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE A DISTÂNCIA.

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 1º/12/2011, Seção 1, Pág. 41.
Portaria n° 1682, republicada no D.O.U. de 12/12/2011, Seção 1, Pág. 157.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade de Educação e Cultura de São José do Rio Preto Ltda.

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento institucional do Centro Universitário de Rio Preto – UNIRP, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO: 23000.005252/2007-13

SAPIEnS Nº: 20060014899

PARECER CNE/CES 145/2011

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/5/2011

05 maio 2011
00:00

PARECER CNE/CES 148/2011 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 93/2010, INDEFERIU O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Estudos Universitários de Colider

UF: MT

ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 93/2010, indeferiu o pedido de autorização do Curso de Medicina, bacharelado, pleiteado pela Faculdade de Colider (FACIDER).

RELATORA: Maria Beatriz Luce
e-MEC Nº: 200809256

PARECER CNE/CES 148/2011

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/5/2011

05 maio 2011
00:00

PARECER CNE/CES 144/2011 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDADE NACIONAL DE TÍTULO OBTIDO NO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO, EM 2002, MINISTRADO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/8/2011, Seção 1, Pág.11.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Jorge Rubem Folena de Oliveira – UF: RJ

ASSUNTO: Convalidação de estudos e validade nacional de título obtido no curso de Mestrado em Direito, em 2002, ministrado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

RELATOR: Paschoal Laércio Armonia

PROCESSO Nº: 23001.000219/2008-60

PARECER CNE/CES 144/2011

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/5/2011

05 maio 2011
00:00

PARECER CNE/CES 142/2011 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – CNE/CES Nº 142/201 POR MEIO DO DESPACHO Nº 24/2010-CGSUP/DESUP/SESU/MEC, DESCREDENCIOU A CLÍNICA INTEGRADA DE ODONTOLOGIA, INSTITUIÇÃO ESPECIALMENTE CREDENCIADA PARA OFERTA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Clínica Integrada de Odontologia UF: MG ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretaria de Educação Superior que, por meio do Despacho nº 24/2010-CGSUP/DESUP/SESu/MEC, descredenciou a Clínica Integrada de Odontologia, instituição especialmente credenciada para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu. RELATOR: Luiz Antônio Cunha PROCESSO: 23000.030293/2007-30 PARECER CNE/CES Nº: 142/2011 COLEGIADO: CES APROVADO EM: 4/5/2011

04 maio 2011
00:00

PARECER CNE/CEB 005/2011 – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA O ENSINO MÉDIO – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/1/2012, Seção 1, Pág. 10.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica

UF: DF

ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio

COMISSÃO: Adeum Hilário Sauer (presidente), José Fernandes de Lima (relator), Francisco Aparecido Cordão, Mozart Neves Ramos e Rita Gomes do Nascimento.

PROCESSO Nº: 23001.000189/2009-72

PARECER CNE/CEB 005/2011

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 4/5/2011

04 maio 2011
00:00