Legislação

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A interessada Alessandra Girardi de Oliveira, RG. Nº 23.516.193.7,…

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Coordenadora da Comissão de Cursos e Títulos da…

  PROCESSOS NºS 39.556, 39.614, 39.616-A, 39.616-B E 39.728 RELATORA: AVANI AVELAR XAVIER LANZA PARECER…

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PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 7/3/2012, Seção 1, pág. 11.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Juliana Bastos Sales – UF: BA

ASSUNTO: Solicitação de autorização para cursar o internato do curso de Medicina fora da unidade federativa de origem, a realizar-se na Associação Obras Sociais Irmã Dulce, no Município de Salvador, no Estado da Bahia.

RELATOR: Paschoal Laércio Armonia

PROCESSO Nº: 23001.000068/2011-45

PARECER CNE/CES 340/2011

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 4/8/2011

RELATÓRIO O presente processo trata da solicitação de descredenciamento voluntário da Faculdade de Tecnologia CERTUS, mantida…

RELATÓRIO Trata-se de consulta encaminhada pela Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), tendo por base a consulta…

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 7/11/2011, Seção 1, Pág.68.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) – UF: DF

ASSUNTO: Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) recomendados pelo Conselho Técnico-Científico (CTC) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), requeridas pelas Instituições de Ensino Superior (IES).

RELATOR: Paschoal Laércio Armonia

PROCESSO Nº: 23001-000021/2011-81

PARECER CNE/CES 314/2011

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 3/8/2011

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Tribunal Regional do Trabalho (TRT) – 19ª Região – UF: AL

ASSUNTO: Consulta acerca da validade de certificado de conclusão de Curso de Especialização em Nível Pós-Universitário de Professores para Suplência, expedido pela Campanha Nacional de Escolas da Comunidade.

RELATOR: Arthur Roquete de Macedo

PROCESSO Nº: 23001.000043/2011-41

PARECER CNE/CES 326/2011

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 3/8/2011

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 7/3/2012, Seção 1, pág. 11.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Mariana Carneiro Barbosa de Brito – UF: TO

ASSUNTO: Solicitação de autorização para realizar de forma integral o internato do curso de Medicina, ministrado no Instituto Presidente Antonio Carlos (ITPAC), de Araguaína (TO), no Hospital Santa Marcelina, em São Paulo (SP).

RELATORA: Maria Beatriz Luce

PROCESSO Nº: 23001.000063/2011-12

PARECER CNE/CES 311/2011

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 3/8/2011