MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Andrea Chaves Machado – UF: BA ASSUNTO: Solicitação…
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Andrea Chaves Machado – UF: BA ASSUNTO: Solicitação…
PARECER HOMOLOGADO DESPACHO DO MINISTRO, PUBLICADO NO D.O.U. DE 4/9/2012,
SEÇÃO 1, PÁG. 98.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: INSTITUTO DOCTUM DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA.
UF: MG
ASSUNTO: RECURSO CONTRA DECISÃO DA SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO
SUPERIOR QUE, POR MEIO DE DESPACHO S/Nº DE 1º/6/2011, APLICOU MEDIDA CAUTELAR DE REDUÇÃO
DE 40 VAGAS NO CURSO DE DIREITO, BACHARELADO, OFERECIDO PELAS FACULDADES UNIFICADAS
DOCTUM DE GUARAPARI.
RELATOR: PAULO MONTEIRO VIEIRA BRAGA BARONE
PROCESSO NO: 23000.008734/2011-01
PARECER CNE/CES Nº: 5/2012
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 25/01/2012
PARECER HOMOLOGADO DESPACHO DO MINISTRO, PUBLICADO NO D.O.U. DE 4/9/2012,
SEÇÃO 1, PÁG. 98.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: INSTITUTO DOCTUM DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA.
UF: MG
ASSUNTO: RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA
EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE, POR MEIO DE DESPACHO S/Nº DE 1º/6/2011, APLICOU MEDIDA CAUTELAR
DE REDUÇÃO DE 54 VAGAS NO CURSO DE DIREITO, BACHARELADO, OFERECIDO PELAS FACULDADES
UNIFICADAS DOCTUM DE LEOPOLDINA.
RELATOR: PAULO MONTEIRO VIEIRA BRAGA BARONE
PROCESSO NO: 23000.008730/2011-15
PARECER CNE/CES Nº: 6/2012
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 25/1/2012
PARECER HOMOLOGADO DESPACHO DO MINISTRO, PUBLICADO NO D.O.U. DE 4/9/2012,
SEÇÃO 1, PÁG. 98.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL DESEMBARGADOR PLÍNIO PINTO COELHO S/C LTDA.
UF: RJ
ASSUNTO: RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA
EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE, POR MEIO DE DESPACHO S/Nº DE 1º/6/2011, APLICOU MEDIDA CAUTELAR
DE REDUÇÃO DE 24 VAGAS NO CURSO DE DIREITO, BACHARELADO, OFERECIDO PELA FACULDADE
SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.
RELATOR: PAULO MONTEIRO VIEIRA BRAGA BARONE
PROCESSO NO: 23000.008828/2011-72
PARECER CNE/CES Nº: 7/2012
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 25/01/2012
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 14/6/2013, Seção 1, Pág. 16. Paulo Barone – 0096
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Sociedade de Educação N. Sra. Auxiliadora
UF: SC
ASSUNTO: Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 149/2010, que negou o credenciamento das Faculdades Integradas FACVEST, com sede no Município de Lages, no Estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade à distância.
RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone
PROCESSOS Nos: 23001.000153/2010-22 e 23000.007041/2007-15
SAPIEnS Nº: 20070001622
PARECER CNE/CP Nº: 2/2012
COLEGIADO: CP
APROVADO EM: 25/1/2012
PARECER HOMOLOGADO DESPACHO DO MINISTRO, PUBLICADO NO D.O.U. DE 26/11/2012,
SEÇÃO 1, PÁG.19.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: INSTITUTO SANTARENO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR UF: PA
ASSUNTO: RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE, POR MEIO
DA PORTARIA Nº 287/2008, INDEFERIU O PLEITO PARA AUMENTO DE VAGAS NO CURSO DE
ENFERMAGEM, BACHARELADO, NAS FACULDADES INTEGRADAS DO TAPAJÓS.
RELATOR: PAULO MONTEIRO VIEIRA BRAGA BARONE
PROCESSO NO: 23001.000096/2008-67
PARECER CNE/CES Nº: 4/2012
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 25/1/2012
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