Legislação

Legislação

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 12/12/2011, Seção 1, Pág. 158.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) – UF: RJ

ASSUNTO: Consulta formal sobre a possibilidade de a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) obter credenciamento específico para oferta e certificação de Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.

RELATOR: Francisco Aparecido Cordão

PROCESSO: 23001.000094/2011-73

PARECER CNE/CEB 011/2011

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 5/10/2011

08 dez 2011
15:59

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: União Educacional do Planalto Central – UF: DF

ASSUNTO: Recurso contra decisão da Secretaria de Educação Superior que, por meio do Despacho nº 95/2010-CGSUP/DESUP/SESu/MEC, reduziu em 10 (dez) vagas, até a renovação de seu ato autorizativo no próximo ciclo avaliativo do SINAES, após a publicação do novo Conceito Preliminar do Curso satisfatório, a oferta do curso de Medicina das Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central, localizada em Brasília/DF.

RELATOR: Arthur Roquete de Macedo

PROCESSO Nº: 23000.008959/2008-54

v

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/12/2011

08 dez 2011
00:00

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Educacional Severino Sombra – UF: RJ

ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretaria de Educação Superior que, por meio da Portaria n° 1.914/2010, reconheceu para fins de expedição e registro de diploma dos alunos ingressantes até o ano de 2007, o curso de Turismo, bacharelado, com 60 (sessenta) vagas totais anuais, no turno noturno, ministrado pela Universidade Severino Sombra.

RELATOR: Paschoal Laércio Armonia
e-MEC Nº: 20078219

PARECER CNE/CES 558/2011

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/12/2011

08 dez 2011
00:00

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Governo do Estado de São Paulo

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Universidade de São Paulo (USP), com sede no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

RELATOR: Milton Linhares

e-MEC Nº: 200908493

PARECER CNE/CES 533/2011

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/12/2011

07 dez 2011
00:00

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 22/3/2012, Seção 1, Pág.9.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Raíssa Cardoso Fernandes – UF: BA

ASSUNTO: Solicita autorização para cursar 75% (setenta e cinco por cento) do regime de internato do curso de Medicina, fora da unidade federativa de origem, junto ao Hospital Santo Antônio, localizado no Município de Salvador, no Estado da Bahia.

RELATOR: Gilberto Gonçalves Garcia

PROCESSO Nº: 23001.000086/2011-27

PARECER CNE/CES 511/2011

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/12/2011

07 dez 2011
00:00