EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 239, de 12 de dezembro de 2011 – Dispõe sobre…
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RELATÓRIO Wagner Machado Gonçalves recorreu inicialmente ao Conselho Estadual de Educação de São Paulo contra a…
RELATÓRIO A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC/MEC), por meio de ofício enviado em 2…
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 12/12/2011, Seção 1, Pág. 158.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) – UF: RJ
ASSUNTO: Consulta formal sobre a possibilidade de a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) obter credenciamento específico para oferta e certificação de Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.
RELATOR: Francisco Aparecido Cordão
PROCESSO: 23001.000094/2011-73
PARECER CNE/CEB 011/2011
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 5/10/2011
AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: União Educacional do Planalto Central – UF: DF
ASSUNTO: Recurso contra decisão da Secretaria de Educação Superior que, por meio do Despacho nº 95/2010-CGSUP/DESUP/SESu/MEC, reduziu em 10 (dez) vagas, até a renovação de seu ato autorizativo no próximo ciclo avaliativo do SINAES, após a publicação do novo Conceito Preliminar do Curso satisfatório, a oferta do curso de Medicina das Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central, localizada em Brasília/DF.
RELATOR: Arthur Roquete de Macedo
PROCESSO Nº: 23000.008959/2008-54
v
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 8/12/2011
AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Fundação Educacional Severino Sombra – UF: RJ
ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretaria de Educação Superior que, por meio da Portaria n° 1.914/2010, reconheceu para fins de expedição e registro de diploma dos alunos ingressantes até o ano de 2007, o curso de Turismo, bacharelado, com 60 (sessenta) vagas totais anuais, no turno noturno, ministrado pela Universidade Severino Sombra.
RELATOR: Paschoal Laércio Armonia
e-MEC Nº: 20078219
PARECER CNE/CES 558/2011
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 8/12/2011
CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A representante do Conselho Pedagógico da Escola Associativa Waldorf…
CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A representante do Conselho Pedagógico da Escola Associativa Waldorf…
AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Governo do Estado de São Paulo
UF: SP
ASSUNTO: Credenciamento da Universidade de São Paulo (USP), com sede no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
RELATOR: Milton Linhares
e-MEC Nº: 200908493
PARECER CNE/CES 533/2011
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 7/12/2011
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 22/3/2012, Seção 1, Pág.9.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Raíssa Cardoso Fernandes – UF: BA
ASSUNTO: Solicita autorização para cursar 75% (setenta e cinco por cento) do regime de internato do curso de Medicina, fora da unidade federativa de origem, junto ao Hospital Santo Antônio, localizado no Município de Salvador, no Estado da Bahia.
RELATOR: Gilberto Gonçalves Garcia
PROCESSO Nº: 23001.000086/2011-27
PARECER CNE/CES 511/2011
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 7/12/2011
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