Altera do Anexo Único da Resolução SME nº 676, de 22/09/1999. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE…
Altera do Anexo Único da Resolução SME nº 676, de 22/09/1999. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE…
RESOLUÇÃO Nº 435/2012 – Dispõe sobre o reconhecimento de equivalência de estudos da educação básica…
ACRESCENTA O INCISO XI AO ARTIGO 19 DA LEI Nº 4528, DE 28 DE MARÇO DE 2005, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REGULAMENTANDO AS FÉRIAS ESCOLARES NO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
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Data D.O.: 26/12/2011
COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL EMENTA Parecer nº 1.098/2011 – Orienta o Sistema Estadual de…
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, e com…
DOU de 28.12.2011
Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra); dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) à indústria automotiva; altera a incidência das contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona; altera as Leis nº 11.774, de 17 de setembro de 2008 , nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004 , nº 11.196, de 21 de novembro de 2005 , nº 10.865, de 30 de abril de 2004 , nº 11.508, de 20 de julho de 2007 , nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984, nº 11.491, de 20 de junho de 2007 , nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999 , e nº 9.294, de 15 de julho de 1996, e aMedida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001 ; revoga o art. 1º da Lei nº 11.529, de 22 de outubro de 2007 , e o art. 6º doDecreto-Lei nº 1.593, de 21 de dezembro de 1977 , nos termos que especifica; e dá outras providências.
EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 240, de 12 de dezembro de 2011 – Altera, na…
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